De acordo com informações exibidas pela TV 5, o Ministério Público, representado pelo promotor Teotônio Rodrigues, sustentou a tese de homicídio doloso — quando há intenção de matar — e criticou o fato de o réu ter respondido ao processo em liberdade.
Durante o julgamento, a defesa, conduzida pelo advogado Elton Silva, contestou a acusação e afirmou que se tratou de um acidente de trânsito, sem a intenção de provocar a morte das vítimas.
Segundo a denúncia, o casal trafegava em uma motocicleta quando foi atingido pelo carro conduzido pelo policial militar. Laudo pericial apontou que o veículo estava a quase 130 km/h no momento do impacto. O Ministério Público também sustentou que o condutor havia ingerido bebida alcoólica.
Nos debates, a defesa mencionou ainda a investigação que envolveu policiais militares que atenderam a ocorrência, acusados de prevaricação e falsidade ideológica. Todos foram absolvidos pelo Judiciário.
Após dois dias de julgamento, o conselho de sentença decidiu pela condenação de Alan Melo Martins pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio. A pena foi fixada em regime semiaberto.
O tempo em que o militar permaneceu preso — dois anos e 19 dias — foi considerado para o cálculo da pena, o que possibilitou a progressão imediata para o regime estabelecido na sentença.