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Militar é condenado a 8 anos e 3 meses em regime semiaberto por acidente que matou dona de casa

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O militar Alan Melo Martins foi condenado a 8 anos e 3 meses de prisão pelo acidente de trânsito que resultou na morte da dona de casa Silvinha Pereira da Silva e deixou gravemente ferido o marido dela, José da Silva e Silva. O caso ocorreu em 19 de maio de 2019, na Estrada Dias Martins, em Rio Branco. O regime será o semiaberto.

De acordo com informações exibidas pela TV 5, o Ministério Público, representado pelo promotor Teotônio Rodrigues, sustentou a tese de homicídio doloso — quando há intenção de matar — e criticou o fato de o réu ter respondido ao processo em liberdade.

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Durante o julgamento, a defesa, conduzida pelo advogado Elton Silva, contestou a acusação e afirmou que se tratou de um acidente de trânsito, sem a intenção de provocar a morte das vítimas.

Segundo a denúncia, o casal trafegava em uma motocicleta quando foi atingido pelo carro conduzido pelo policial militar. Laudo pericial apontou que o veículo estava a quase 130 km/h no momento do impacto. O Ministério Público também sustentou que o condutor havia ingerido bebida alcoólica.

Nos debates, a defesa mencionou ainda a investigação que envolveu policiais militares que atenderam a ocorrência, acusados de prevaricação e falsidade ideológica. Todos foram absolvidos pelo Judiciário.

Após dois dias de julgamento, o conselho de sentença decidiu pela condenação de Alan Melo Martins pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio. A pena foi fixada em regime semiaberto.

O tempo em que o militar permaneceu preso — dois anos e 19 dias — foi considerado para o cálculo da pena, o que possibilitou a progressão imediata para o regime estabelecido na sentença.

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