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A Câmara Municipal de Epitaciolândia publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 23, o extrato da Ata de Registro de Preços nº 001/2026, referente ao Pregão Presencial SRP nº 001/2026, destinado à contratação de empresa para fornecimento de combustíveis.
O processo segue as normas estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021 e pelo Decreto Federal nº 11.462/2023, com homologação do presidente do Legislativo municipal.
A empresa vencedora do certame foi a Autoposto São Sebastião Ltda, inscrita no CNPJ nº 13.188.092/0001-27. O contrato prevê o fornecimento de 8 mil litros de gasolina comum ao valor unitário de R$ 7,53, totalizando R$ 58.304,00, com desconto de 4,75%. Também estão previstos 8 mil litros de óleo diesel S10, ao valor unitário de R$ 7,25, somando R$ 56.192,00, com desconto de 5,46%.
O valor global da ata é de R$ 114.496,00. O documento foi assinado em 13 de fevereiro de 2026 e terá validade até 13 de fevereiro de 2027.
Assinam o termo, pela Câmara Municipal de Epitaciolândia, o presidente Antonio Rosiclei Oliveira da Silva, e pela empresa contratada, o representante legal Aldemir Cavalcante Lopes.