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No Pará, indígenas manifestam contra decreto que prevê desestatização de hidrovias na Amazônia

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Um grupo de indígenas ocupou, na madrugada deste sábado (21), o escritório do terminal operado pela multinacional Cargill no Porto de Santarém, no oeste do Pará. A ação integra uma série de protestos realizados há mais de um mês contra o Decreto nº 12.600, de agosto de 2025, que incluiu as hidrovias dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós no Programa Nacional de Desestatização (PND).

De acordo com o Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (Cita), representantes de comunidades indígenas do Pará e de Mato Grosso bloquearam o acesso ao terminal portuário. Ao mesmo tempo, em São Paulo, ambientalistas e integrantes de movimentos sociais realizaram manifestação em frente ao escritório central da Cargill, na Avenida Chucri Zaidan, na zona sul da capital, interditando duas faixas da via.

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Em nota, a Cargill classificou as ações como “violentas”. A empresa informou que, há cerca de 30 dias, manifestantes bloqueiam o acesso de caminhões ao terminal em Santarém, apesar de decisão judicial que determina a desocupação da área.

Segundo a assessoria da multinacional, diante da ocupação, funcionários que estavam no local se abrigaram em um espaço fechado e foram retirados em segurança. Até o momento, não há registro de feridos, e a empresa apura se houve danos a máquinas ou equipamentos.

Pelas redes sociais, o Cita afirmou que a ocupação ocorreu após mais de 30 dias de acampamento em frente ao terminal e foi motivada pela não revogação integral do decreto. Segundo a entidade, a medida ameaça a qualidade da água, a pesca, a soberania alimentar e a integridade da floresta.

O conselho indígena também cobra do governo federal esclarecimentos sobre os critérios adotados para autorizar a inclusão das hidrovias no programa de desestatização e a realização de estudos que avaliem possíveis impactos sociais, ambientais e culturais dos empreendimentos.

Em nota enviada à Agência Brasil, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que acompanha a mobilização dos povos indígenas do Pará e de Mato Grosso. A pasta declarou reconhecer o direito a manifestações pacíficas e reiterou o compromisso de consultar previamente as comunidades afetadas sobre eventuais impactos socioambientais.

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