Depoimentos prestados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) apontam que a Aegea Saneamento teria pago propina a prefeitos, agentes públicos, políticos e conselheiros de tribunais de contas em seis estados, entre eles Rondônia. As informações constam em delações às quais os jornalistas Graciliano Rocha e Eduardo Militão, do Tab UOL, tiveram acesso com exclusividade.
Em Rondônia, a empresa é responsável pelos serviços de saneamento nos municípios de Ariquemes, Buritis, Jaru, Pimenta Bueno e Rolim de Moura.
De acordo com a reportagem, documentos homologados pelo STJ descrevem que o esquema envolvia executivos e ex-executivos da companhia, uso de dinheiro em espécie, contratos fictícios e aquisição de imóveis e veículos de luxo. As movimentações teriam alcançado cerca de R$ 63 milhões entre 2010 e 2018.
Ainda segundo o UOL, executivos e funcionários ligados à Aegea reconheceram, nos acordos firmados, o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos para obter ou manter contratos de concessão ao longo de oito anos.
Um ex-diretor regional da empresa detalhou a atuação da companhia junto a órgãos de controle e prefeituras. Conforme o relato, teriam sido feitos repasses a conselheiros de tribunais de contas — não necessariamente de Rondônia — com o objetivo de garantir apoio institucional e a manutenção das concessões.
O UOL informou que a Aegea firmou acordo de leniência com o Ministério Público Federal em 2021, comprometendo-se a pagar R$ 439 milhões à União. O acordo foi homologado pelo STJ em fevereiro de 2025. No âmbito penal, a empresa admitiu irregularidades e assumiu o compromisso de aprimorar seus mecanismos internos de controle.
Desde 2015, a Aegea atende cerca de 350 mil habitantes de Rondônia com serviços de abastecimento de água tratada e esgotamento sanitário.
