O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) • Bruno Spada/Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse neste sábado (21) que a Casa Legislativa deve votar na próxima semana o acordo de livre comércio entre Mercosul e UE (União Europeia).
O parlamentar resolveu dar prioridade à pauta após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar nesta tarde a elevação de tarifas para 15%.
“Com as incertezas acerca da imposição de tarifas pelos Estados Unidos, resta ao Brasil lutar pela previsibilidade nas relações comerciais internacionais. Por isso, priorizaremos a votação do acordo Mercosul-UE para a próxima semana”, escreveu Hugo no X (antigo Twitter).
O presidente da Câmara para relatar o projeto no plenário o deputado Marcos Pereira, presidente do Republicanos e ex-ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
Tarifas de Trump
A publicação de Hugo Motta ocorreu poucos minutos depois do anúncio de Trump.
Na Truth Social, o republicano disse que irá, “com efeito imediato, elevar a tarifa mundial de 10% sobre países, muitos dos quais vêm explorando os EUA há décadas, sem retaliação (até a minha chegada!), para o nível totalmente permitido e legal testado de 15%”.
“Nos próximos meses, o governo Trump determinará e emitirá as novas tarifas legalmente permitidas, que darão continuidade ao nosso processo extraordinariamente bem-sucedido de tornar a América grande novamente”, complementou.
Análise no Congresso
O Congresso Nacional iniciou no dia 10 deste mês a análise do acordo, assinado em janeiro no Paraguai. Havia a previsão de que ele fosse votado pela representação brasileira no Parlamento do Mercosul naquele mesmo dia.
No entanto a análise do relatório foi adiada após o deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) pedir vista.
“Quero apresentar um pedido de vista. Não considerem isso um prejuízo, isso vem em favor de mais debate, mais esclarecimento, para que a sociedade brasileira tome conhecimento da importância do acordo, mas dos desafios que ele estabelece, que colocam diante de nós”, explicou Calheiros na ocasião.
Depois de passar pela representação, o projeto deve seguir para votação em plenário e, se aprovado, irá para análise do Senado Federal.
No início deste ano, Hugo Motta já tinha dito que ele seria uma das prioridades na Casa. A ideia inicial era de que ele fosse votado antes do Carnaval.
Acordo Mercosul-UE
Desde 1999, Mercosul e União Europeia trabalhavam na construção de um acordo de livre comércio entre os dois blocos.
Em votação no Conselho Europeu, era necessário que ao menos 15 dos 27 países, representando ao menos 65% da população do bloco, fossem favoráveis ao tratado. Foi o aval da Itália abriu caminho para que se formasse maioria.