O município de Araguaína, no Tocantins, foi condenado a pagar R$ 60 mil de indenização a um adolescente que perdeu um testículo após sofrer uma agressão durante o recreio em uma escola da rede municipal. A decisão é da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos do município.
De acordo com o processo, o estudante levou um chute dentro da unidade escolar. A Justiça entendeu que houve omissão por parte da instituição de ensino quanto ao dever de guarda e vigilância, o que teria contribuído para o agravamento da lesão. O município ainda pode recorrer da sentença.
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação informou que, no dia do ocorrido, o aluno não relatou dores e permaneceu em sala de aula até o fim do turno. A queixa, segundo a pasta, teria sido comunicada apenas à família posteriormente. O município também afirmou que disponibilizou acompanhamento com psicólogos e assistentes sociais, além de providenciar a transferência do estudante para outra escola.
Na decisão, o juiz Jorge Amancio de Oliveira fixou a indenização em R$ 25 mil por danos morais e R$ 35 mil por dano estético, totalizando R$ 60 mil.
O laudo pericial anexado ao processo apontou ainda impactos psicológicos decorrentes da cirurgia. Conforme registrado na sentença, a perda de um testículo na infância pode provocar sofrimento emocional e abalo da autoestima, especialmente na adolescência, fase marcada pelo desenvolvimento da identidade corporal e sexual.
