O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) abriu sindicância para apurar supostos erros na expedição de dois mandados de prisão que resultaram na detenção indevida de um carpinteiro de 43 anos, em Belo Horizonte (MG), em agosto de 2025. A investigação envolve duas juízas e dois servidores e foi determinada pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Hamilton Saraiva. A comissão terá 60 dias para concluir o relatório.
O homem foi preso no Aeroporto de Confins após agentes da Polícia Federal identificarem, no Banco Nacional de Mandados de Prisão, uma ordem expedida pelo TJAM em 2022. No entanto, a foto e o CPF não correspondiam ao detido, indicando possível erro no cadastro.
No dia seguinte, o juiz da Vara de Garantias Penais de Manaus reconheceu que houve inserção de qualificação incorreta no mandado, o que gerou ordem de prisão contra um homônimo. O equívoco teria ocorrido na Comarca de Uarini, onde foi expedida, em 2021, a prisão de um suspeito de aplicar o “golpe do troco”.
Em vez do CPF correto do investigado, foi registrado o número de outra pessoa com o mesmo nome. Após a constatação do erro, a Justiça expediu contramandado, determinou a soltura do carpinteiro e incluiu os dados corretos para a prisão do verdadeiro réu.
O caso também revelou erro semelhante em mandado expedido pela Comarca de Barreirinha, em 2020, que igualmente continha CPF incorreto.
