A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre divulgou nesta quarta-feira de cinzas, 18, uma nota pública sobre a prisão do advogado Aluísio Veras de Almeida Neto, detido em flagrante sob suspeita de estupro e cárcere privado em Rio Branco. A manifestação oficial foi publicada cerca de 48 horas após o ocorrido, registrado na segunda-feira (16).
No comunicado, a OAB/AC informa que, “desde a primeira comunicação formal sobre a ocorrência”, atuou de maneira “imediata e institucional” para assegurar a observância das prerrogativas profissionais, nos termos da Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia). Paralelamente, segundo a entidade, foram adotadas providências internas para apuração responsável dos fatos e de eventuais implicações ético-disciplinares.
O curioso é que a entidade somente comunicou à imprensa medidas 48 horas após o ocorrido, em meio às críticas nas redes sociais de internautas acerca do silêncio da instituição.
A nota afirma que, após análise preliminar das informações disponíveis, foi instaurado processo ético-disciplinar contra o advogado, assegurando-lhe o contraditório e a ampla defesa. A seccional também reforça o compromisso com “a moralidade, a verdade, a responsabilidade institucional e o respeito incondicional à Constituição”, destacando que atua com equilíbrio ao garantir prerrogativas e, ao mesmo tempo, adotar medidas institucionais necessárias à proteção da advocacia e da sociedade.
O documento é assinado pelo presidente da OAB/AC, Rodrigo Aiache, pela vice-presidente e coordenadora de Defesa de Prerrogativas, Thais Silva de Moura Barros, e pelo presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas, Carlos Roberto Lima de Medeiros.
De acordo com informações divulgadas pelo ac24horas, o advogado foi preso no início da tarde de segunda-feira (16), após a Polícia Militar ser acionada por um jovem peruano, de 18 anos, que afirmou ter sido vítima de abuso sexual e mantido em cárcere privado dentro de um motel da capital.
Segundo relato da autoridade policial, a vítima e o suspeito foram encontrados trancados no banheiro do estabelecimento. O jovem relatou que havia marcado o encontro por meio de um aplicativo, inicialmente para consumir bebidas alcoólicas, mas que teria sido ameaçado após recusar investidas sexuais. Ele também afirmou ter se assustado ao perceber que o advogado utilizava tornozeleira eletrônica.
O caso foi encaminhado à Delegacia Central de Flagrantes (Defla), onde o suspeito foi apresentado. A defesa do advogado não havia se manifestado até a última atualização das reportagens sobre o caso.
