A condenação de Rogério Vargas dos Santos, sentenciado a mais de 20 anos de prisão pelo assassinato da adolescente Sara Santos da Silva, de 15 anos, morta com tiros na cabeça em Senador Guiomard, foi mantida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). A decisão foi tomada após análise de recurso apresentado pela defesa, que buscava a redução da pena e a anulação do julgamento.
O crime ocorreu por volta das 20h do dia 6 de janeiro de 2023, no bairro Jardim Botânico. Moradores relataram ter ouvido disparos e acionaram a Polícia Militar. No local, os policiais encontraram o corpo da vítima na Rua Jardim das Palmeiras, com três perfurações provocadas por arma de fogo, sendo duas na região da cabeça. Testemunhas informaram que a adolescente havia sido vista momentos antes na companhia de dois rapazes.
Meses depois, a Polícia Civil reuniu provas que resultaram na prisão de Rogério Vargas dos Santos. Ele foi levado a julgamento pelo Tribunal do Júri e condenado a 20 anos e seis meses de reclusão pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e participação em organização criminosa.
A defesa entrou com recurso pedindo a anulação do julgamento, sob alegação de que a decisão dos jurados seria contrária às provas dos autos. Também solicitou revisão da pena, com pedido para redução ao mínimo legal, além da aplicação das atenuantes de menoridade e confissão.
Ao analisar o caso, o relator destacou que a sentença reconheceu as atenuantes da confissão e da menoridade, além da agravante relacionada ao recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Conforme o voto, a agravante foi compensada com a atenuante da menoridade, mantendo o patamar de 16 anos na segunda fase da dosimetria, sem alteração na pena final. Com isso, os desembargadores decidiram manter integralmente a condenação aplicada pela Vara Criminal de Senador Guiomard.
