O Governo do Acre lançou nesta sexta-feira, 13, o Edital de Chamamento Público nº 002/2026 para selecionar artesãos e entidades que irão representar o estado no 22º Salão do Artesanato Raízes Brasileiras, que será realizado entre os dias 13 e 17 de maio de 2026, em São Paulo.
A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo (Sete), por meio da Coordenação Estadual do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), e segue as diretrizes estabelecidas pela Portaria nº 1.007-SEI, de 2018.
Ao todo, serão disponibilizadas cinco vagas para ocupação de um estande coletivo de 50 metros quadrados no evento. As oportunidades estão distribuídas entre um Mestre Artesão com Carteira Nacional válida; uma entidade representativa, como associação ou cooperativa, ou grupo de produção artesanal; um artesão ou grupo com maioria de Pessoas com Deficiência (PcD); um artesão ou grupo indígena; e um artesão ou grupo quilombola. A proposta é garantir representatividade e fortalecer a diversidade cultural do artesanato acreano.
O edital contempla produções enquadradas nas classificações reconhecidas pelo PAB, como arte popular, artesanato tradicional, de referência cultural, contemporâneo-conceitual, indígena e quilombola. O objetivo central é fomentar a difusão e a comercialização do artesanato brasileiro, promovendo a valorização dos saberes tradicionais, a geração de renda e a integração entre artesãos de diferentes regiões do país em um ambiente de visibilidade nacional.
Os selecionados receberão ajuda de custo no valor de R$ 715,75 por diária de viagem, considerando dois dias de deslocamento, além do período de realização da feira. O recurso será concedido como colaborador eventual. No entanto, despesas com passagens, hospedagem, alimentação e traslados ficarão sob responsabilidade dos participantes. Os artesãos deverão chegar um dia antes da abertura do evento para a montagem do estande e retornar apenas após a desmontagem.
As inscrições estarão abertas de 13 de fevereiro a 16 de março de 2026 e poderão ser realizadas presencialmente na Casa do Artesanato Acreano, em Rio Branco, ou por meio do envio da documentação exigida para o e-mail institucional indicado no edital. É obrigatório que os interessados estejam cadastrados no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB) com carteira válida e apresentem portfólio com histórico e imagens da produção.
O processo de seleção será dividido em duas etapas: análise documental, de caráter eliminatório, e avaliação de portfólio, realizada por comissão interdisciplinar. Será eliminado o candidato que não alcançar, no mínimo, 50 pontos. Após a divulgação do resultado preliminar, caberá recurso no prazo de três dias úteis. A lista definitiva será publicada no Diário Oficial do Estado do Acre.
O edital também estabelece regras rígidas quanto à participação e às condutas durante o evento, prevendo advertências, remoção do estande e até proibição de participação em futuros editais em casos de infrações. É vedada a participação de agentes públicos vinculados às instituições organizadoras, bem como de candidatos em débito com prestações de contas anteriores.
Confira:
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