O vereador Zé Lopes (Republicanos) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Rio Branco, nesta quinta-feira (12), para comentar a exoneração do ex-superintendente da RBTrans, Clendes Villas Boas, e reforçar as críticas à condução do contrato emergencial da empresa Ricco Transportes, responsável pelo transporte coletivo na capital.
Segundo o parlamentar, desde o início do mandato ele e outros vereadores vêm cobrando providências da Prefeitura em relação à “péssima prestação de serviço” da empresa. Zé Lopes relembrou que, há cerca de um ano, foi apresentada uma proposta de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades no contrato, mas a iniciativa não avançou por falta de assinaturas suficientes.
“Somos 21 vereadores, mas conseguimos apenas cinco assinaturas das sete necessárias para abrir a CPI. De lá para cá, o que vimos foi ônibus quebrando toda semana, veículos pegando fogo, eixo se soltando e colocando a vida de passageiros e pedestres em risco”, afirmou.
O vereador também citou episódios que, segundo ele, demonstram a gravidade da situação, como o caso de mãe e filha que teriam sido arremessadas para fora do ônibus após a porta se abrir com o veículo ainda em movimento.
Zé Lopes voltou a questionar a legalidade das sucessivas renovações do contrato emergencial firmado no início de 2022. De acordo com ele, a legislação prevê que esse tipo de contrato tenha duração máxima de 180 dias, prazo suficiente para que a Prefeitura realize chamamento público e promova uma licitação regular.
“Depois de quatro anos, esse contrato emergencial foi renovado várias vezes, sem que a licitação fosse realizada. Por qual motivo a Prefeitura não fez o processo licitatório nesse período?”, indagou.
O parlamentar também levantou suspeitas sobre a exoneração de Clendes Villas Boas, afirmando que o ex-superintendente teria sido afastado do cargo após se recusar a assinar uma nova renovação contratual com a Ricco.
“Ele teria se negado a assinar a renovação por entender que precisava resguardar seu CPF e não compactuar com possíveis irregularidades. No mesmo dia, foi exonerado”, declarou.
Audiência pública solicitada pela empresa
Durante o discurso, Zé Lopes mencionou ainda o pedido da Ricco Transportes para a realização de uma audiência pública na Câmara Municipal. Para ele, a iniciativa ocorre em um momento estratégico.“Por que a empresa quer audiência pública agora? Para pressionar e atacar a postura do superintendente que não quis renovar o contrato?”, questionou.
O vereador defendeu que a Câmara Municipal, o Ministério Público e o Judiciário aprofundem a apuração sobre o caso e voltou a pedir apoio dos colegas parlamentares para viabilizar a CPI do transporte coletivo.
“Estou fazendo a minha parte. O Ministério Público já tem ação sobre o assunto. Mas a Câmara precisa fazer a sua parte e abrir essa investigação. A população que depende do transporte coletivo não pode continuar exposta a esse risco”, concluiu.
