A iminente punição de Marco Buzzi com aposentadoria compulsória, prevista para acontecer em março, dará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a possibilidade de indicar um oitavo ministro ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) neste mandato.
Lula nomeou a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos para o tribunal em 2023, primeiro ano deste terceiro mandato. Em agosto do ano passado, assinou a nomeação de Marluce Caldas e Carlos Brandão.
Outros dois ministros se aposentam neste ano e obrigam o presidente a indicar outros dois nomes para suas vagas. Antonio Saldanha Palheiro deixa o tribunal em abril e Og Fernandes, em novembro. As duas aposentadorias, por idade, já eram esperadas.
A novidade é a baixa no tribunal prevista para março. Marco Buzzi tem 68 anos e se aposentaria somente ao completar 75 anos, em 2033. Ministros do STJ afirmam que a tendência é a de que o colega, alvo de duas denúncias de importunação sexual na última semana, seja punido com aposentadoria compulsória no próximo mês.
Buzzi foi afastado cautelarmente de maneira unânime pelo STJ nesta terça-feira (10) em uma sessão marcada por silêncio da maioria dos magistrados, perplexidade e indignação.
A decisão que vai selar o futuro do ministro será tomada em 10 de março, quando está prevista uma sessão para deliberar sobre as apurações da comissão que conduz a sindicância contra o magistrado. Na ocasião, os ministros vão analisar o relatório final do grupo com sua conclusão e votar.
São necessários 22 votos, ou seja, dois terços do tribunal, para que o ministro seja aposentado compulsoriamente. O STJ é composto por 33 ministros. O presidente do tribunal, o ministro alvo da sindicância e o corregedor nacional de Justiça não votam.
A aposentadoria compulsória é a punição administrativa mais grave da magistratura. Ao mesmo tempo, é constantemente criticada por permitir que o magistrado punido com esta sanção siga recebendo salário de maneira proporcional. Buzzi recebe mensalmente R$ 44.047,88.
A sanção administrativa não encerra as frentes de punição ao ministro. Buzzi é investigado criminalmente em um inquérito que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) e é conduzido pelo ministro Nunes Marques. A investigação pode resultar em penas mais severas, como a eventual prisão do magistrado.
