O secretário de Estado de Educação do Acre, Aberson Carvalho, participou, na tarde desta terça-feira, 10, do programa “Bar do Vaz”, onde fez um panorama dos principais desafios da educação no estado, abordando desde infraestrutura nas escolas da floresta até resultados no Enem, inclusão, analfabetismo e políticas públicas em andamento.
O secretário iniciou a entrevista falando do encontro internacional com estados amazônicos, a Fundação Getúlio Vargas e outras instituições, como a Unesco, que participaram do evento. O encontro reuniu secretários estaduais e também secretários municipais das capitais. “A educação é secular, é milenar, tem um processo que não nasceu hoje, não nasceu ontem. Existem práticas, metodologias e formatos de ensinar diversos. E o que nós fomos fazer lá não é imitar, não é copiar, mas compreender o dinamismo que eles aplicam para que possamos refletir a partir da nossa realidade e encontrar um mecanismo próprio. Vale ressaltar que fazer educação na Amazônia e no Norte é um desafio diferente de todos os lugares do mundo. Dentro do Brasil existem várias educações e vários formatos, mas fazer educação na Amazônia, na floresta, nas aldeias, nas comunidades indígenas, nos rios, é uma educação muito diferente. Temos lugares em que o que existe como presença do poder público é o professor. Não é uma estrutura física, não é um prédio que a gente vê e diz: ‘olha, uma instituição’. É um agente público, que é o professor, em contato direto com as pessoas. E muitas vezes usando os recursos que tem em mãos. Então, mudou muito. E nessas mudanças a educação vem se transformando. Tenho muito orgulho do trabalho”, afirmou.
Aberson celebrou as notas acima de 900 pontos no Enem no estado. “Nesses últimos tempos, nós estamos encontrando resultados fantásticos na aprovação dos alunos no Enem. Nós não tivemos nota mil na redação, mas tivemos dezenas, centenas de notas 960, 980, 900. No Brasil, foram cerca de oito notas mil. É bem difícil, não é fácil, é bem complicado. Até porque depende muito do professor que está corrigindo, existe uma subjetividade, uma compreensão. Enfim, não é fácil. Porém, a gente tem muito orgulho do que está acontecendo. Se você for olhar e acompanhar as redes sociais das nossas escolas, que são muito ativas, você vê um número grande de alunos passando em universidades federais Brasil afora. Isso nos orgulha muito. Orgulha por quê, Vaz? Porque o aluno da rede pública está começando a entrar na universidade. O aluno que, muitas vezes, era preterido em relação aos alunos das escolas particulares, aos alunos mais assistidos financeiramente, hoje está em um formato de igualdade. O Estado buscou garantir uma equidade digital, assegurando que todos os alunos do ensino médio tivessem tablets com acesso à internet. ‘Ah, mas por que isso, Aberson?’ A internet, hoje, é o banco de dados do mundo. E o aluno estar conectado ao mundo se chama equidade. Nós temos alunos que têm internet em casa, mas temos muitos que não têm nenhuma infraestrutura e cujos pais não têm condição de pagar um plano. Quando o Estado oferece isso, garantindo que o aluno possa estudar, assistir videoaulas, pesquisar e navegar no mundo, isso promove igualdade. Isso mostra o compromisso que o governo tem. Foi neste governo que trouxemos materiais didáticos, inclusive digitais, de escolas particulares para a rede pública”, destacou.
O secretário também fez um apelo à Energisa durante a entrevista para levar energia a centenas de escolas dentro da floresta. “Aqui a gente quer falar com a Energisa, pedir a ajuda da empresa, porque nós temos cerca de 198 escolas que não têm energia elétrica, por estarem dentro da floresta. Que nos ajude a instalar placas fotovoltaicas, energia solar, para que a internet possa chegar onde nunca chegou. Lembrando que a energia é uma concessão pública e existe também essa função social. Estamos dialogando com a Energisa para que possamos avançar, porque, com isso, vamos conseguir atender 100% das nossas unidades escolares”, afirmou dizendo que no Acre se concentra mais de 200 mil alunos na educação básica.
Durante a entrevista, o secretário de Educação do Acre, Aberson Carvalho, também abordou o desafio do analfabetismo no estado e ressaltou a importância da Educação de Jovens e Adultos (EJA) como instrumento fundamental para romper esse ciclo. “O trabalho é intenso, mas a EJA é um programa fundamental nesse processo de enfrentamento ao analfabetismo. Analfabetismo é quando a pessoa, já fora da idade adequada, não está alfabetizada. O aluno que está no 3º ano dos anos iniciais do Ensino Fundamental, por exemplo, precisa estar alfabetizado. Esses alunos que ainda estão no processo não são considerados analfabetos, porque estão em fase de alfabetização. Porém, nós temos jovens e adultos que nunca frequentaram um banco escolar e, de fato, estão analfabetos”, explicou.
Foto: Sérgio Vale/ac24horas
Segundo o secretário, a maior parte do público nessa condição é formada por pessoas com mais de 50 anos. “Hoje, cerca de 80 mil acreanos ainda não sabem ler, e a maioria tem mais de 50 anos. É um desafio tremendo. É um reparo social que vai além do que a gente enxerga nas cidades”, afirmou.
Aberson destacou que a realidade do interior do estado é muito diferente da zona urbana. “A gente acaba se fechando na realidade da cidade, nesse mundo urbano, conectado. Encontrar uma pessoa analfabeta em Rio Branco é algo pontual. Mas quando você vai para o campo, para a floresta, a realidade é outra. Cerca de 30% da nossa população vive nessas condições, em áreas isoladas, dentro da mata”, relatou.
O secretário citou como exemplo recente a situação de uma comunidade indígena que solicitou a presença de um professor. “A comunidade se formou, pediu um professor, disse que tinha um espaço que serviria como sala de aula. Colocamos o professor. Dias depois, eles postaram que estava chovendo dentro, porque a estrutura era de palha, e cobraram a construção da escola. A escola já está em processo de licitação, será construída, mas infelizmente a administração pública tem seus trâmites burocráticos”, explicou.
Para ele, o grande desafio da educação no Acre é garantir que a infraestrutura chegue com rapidez e de forma suficiente às comunidades mais distantes. “Temos uma diversidade muito grande, uma descentralização enorme. Às vezes, uma comunidade indígena com 200 pessoas se divide, e um grupo se desloca cinco horas mata adentro para formar uma nova comunidade com 10 pessoas. Isso impõe um desafio gigantesco para que a educação consiga chegar até lá”, concluiu.
Aberson estacou ainda que 8% da rede pública estadual é composta por alunos diagnosticados com algum tipo de deficiência e abordou a educação especial. “E a dificuldade, dentro da educação especial, nós temos um processo muito forte em andamento, direcionado mais para essa área, para esse tipo de aluno: TDAH, autismo, entre outros transtornos e deficiências. Nós temos um número muito alto. 8% da nossa rede pública estadual é de alunos diagnosticados com algum tipo de deficiência. Já tem professor para dar atenção à aula assistida ou ainda é muito baixo? Não, o Estado é modelo. É modelo no país. O Estado que tem concurso efetivo para professor da educação especial é o Acre. Outros estados não têm, especificamente para isso. É a educação especial”.
O secretário destacou que o Acre é referência por manter diversos centros especializados voltados à educação especial. Segundo ele, há um centro de referência responsável pela triagem e pela elaboração do projeto de vida dos estudantes, além de estruturas como o Dom Bosco, que oferecem suporte pedagógico e equipamentos de apoio tanto para a sala de aula quanto para o acompanhamento dos alunos.
Foto: Sérgio Vale/ac24horas
Carvalho explicou que muitos estudantes com deficiência cognitiva conseguem avançar até determinado ponto da trajetória escolar e, a partir disso, é necessário identificar suas aptidões para direcionar o desenvolvimento em outras áreas, como música, desenho ou atividades nas quais possam se destacar.
O secretário ressaltou ainda que a educação especial no estado é pensada a partir da perspectiva do estudante, e não apenas das expectativas familiares. Segundo ele, nem todos os alunos necessariamente seguirão o caminho tradicional da alfabetização plena, mas podem alcançar realização e desenvolvimento em outras habilidades. “O aluno é sempre a prioridade”, afirmou.
O secretário destacou que a aquisição de produtos pelo Estado segue critérios legais rigorosos e que, para que a indústria local seja priorizada nas compras públicas, é necessário que haja equiparação de preços com o mercado. “O problema é que o nosso produtor local, a indústria local, precisa equiparar os preços. Não é problema. A gente tem o maior desejo de comprar. A prova de que a gente compra tanto da agricultura familiar é que a gente adquire todo o valor do Programa Nacional da Agricultura Familiar. Vaz, eu tenho que seguir a lei. A lei diz que, se esse copo de café está sendo vendido a R$ 3 aqui e o outro está sendo vendido por R$ 5, eu tenho que fazer a opção pelo de R$ 3. Porque, senão, no final das contas, a gente compra da indústria do Acre, mas vai preso no lugar dos empresários”, afirmou.
Segundo ele, a regra vale especialmente nas compras realizadas pelo Estado por meio das atas de registro de preços, que estabelecem parâmetros de mercado para os produtos entregues diretamente às unidades escolares. “A gente já afirmou para o sindicato, para a federação, para o próprio Adriano, para o Açú, que é articulador dessa área e secretário amigo nosso do governo, que, se equipararem os preços, não temos problema nenhum em comprar da indústria local. O problema é que o nosso produtor precisa equiparar os valores”, explicou.
O secretário lembrou ainda que o Estado já realiza compras expressivas da agricultura familiar, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). “A prova disso é que compramos todo o valor destinado à agricultura familiar. Compramos das malharias locais, do polo moveleiro e não temos problema em comprar da indústria alimentícia, desde que cumpram o preço estabelecido nas atas de registro”, ressaltou.
Ele também citou que houve questionamento junto ao Tribunal de Contas da União sobre a ausência de compras locais, mas que o parecer confirmou a legalidade da postura adotada pela gestão. “Foi dado um parecer dizendo que nossa conduta está correta. Quando se trata de direito administrativo, o interesse é público, não o interesse individual ou da economia local. Se não houver equiparação de preço, a administração não pode pagar mais caro”, concluiu.
Foto: Sérgio Vale/ac24horas
Sobre o maior concurso da Educação, o secretário destacou que o certame ofertou 3 mil vagas e afirmou que a gestão tem o dever de zerar o cadastro de reserva, especialmente para professores.“O governo realizou o maior concurso da história do Acre. Foram 3 mil vagas ofertadas. Infelizmente, apenas 2.268 candidatos foram aprovados. Isso significa que ainda há vagas remanescentes. No próximo ano, dando continuidade ao planejamento, vamos realizar um novo concurso. E, nesse processo, temos a tarefa de dar posse, convocar e zerar todo o cadastro de reserva de professores. Eu falo especificamente dos professores porque, nas vagas destinadas ao magistério, não houve número suficiente de aprovados em alguns municípios. Então, há muitos profissionais no cadastro de reserva que poderão ser chamados. Você que está nos assistindo poderá ser convidado a assumir uma vaga no interior. Pode conquistar seu cargo efetivo, mas a necessidade da administração está justamente nos locais onde não houve aprovados. Profissionais das áreas de Química, Espanhol, Matemática, entre outras, que foram aprovados neste concurso, poderão ser convocados. Nos próximos dias, a Secretaria deve entrar em contato e orientar sobre os procedimentos, inclusive com atendimento em Cruzeiro do Sul”, explicou.
Segundo o gestor, todo o cadastro de reserva de professores poderá ser zerado, desde que os convocados aceitem atuar no interior. Já no caso dos cargos administrativos, Carvalho disse que a situação é diferente. “Houve número elevado de aprovados e, por isso, a convocação depende de vacância, como aposentadoria, óbito, exoneração ou eventual mudança na lei do PCCR que amplie o número de vagas. Havendo vacância, novas convocações serão realizadas. Caso parte dos 500 convocados não assuma, as vagas residuais serão preenchidas conforme a ordem do cadastro de reserva.”
Aberson garantiu que, em março, o governo vai lançar a Universidade Estadual do Acre na Cidade do Povo. “É uma estrutura, um espaço que é o Campus Pereira, que está sendo totalmente reformado para garantir que esse sonho dos acreanos possa se tornar realidade. Em março, logo após o Carnaval, teremos o lançamento da Faculdade Estadual do Acre. É um sonho de todo acreano e, principalmente, daqueles que desejam buscar uma formação profissionalizante em nível superior. Isso nos enche de orgulho quando olhamos para o plano de governo do governador Gladson Cameli e da vice-governadora Mailza Assis e comprovamos que cerca de 80% das metas já foram cumpridas”, anunciou.
Assista à entrevista completa:
