O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou ao Ministério Público Federal (MPF) que restabeleceu o serviço de perícias médicas remotas na Agência da Previdência Social (APS) de Tarauacá, no Acre. A retomada do atendimento ocorreu após a atuação do MPF em procedimento instaurado para apurar a ausência de perícias no município.
Segundo a assessoria, a investigação teve início a partir de expediente encaminhado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), que relatava as dificuldades enfrentadas por usuários da agência diante da inexistência de perito médico na unidade. Com isso, segurados eram obrigados a percorrer longas distâncias para realizar avaliações médicas: 409 quilômetros até Rio Branco ou 228 quilômetros até Cruzeiro do Sul.
Para esclarecer a situação, o MPF solicitou informações ao INSS e à Perícia Médica Federal sobre as providências adotadas para garantir o atendimento à população local. Em resposta, o instituto explicou que a interrupção das perícias ocorreu devido a entraves estruturais na unidade e à insuficiência de profissionais para assegurar atendimento presencial exclusivo em Tarauacá.
Segundo o INSS, foi iniciado procedimento licitatório para a contratação de empresa responsável pela reforma do prédio da agência, o que deve melhorar as condições de atendimento. Paralelamente, a autarquia informou que conseguiu restabelecer as perícias médicas por meio remoto, após a readaptação de uma sala na unidade e articulação com a Coordenação Regional da Perícia Médica Federal.
Ainda de acordo com o órgão, a agenda para atendimentos remotos foi reaberta, com possibilidade de marcação a partir de 20 de janeiro. Haverá, também, acompanhamento inicial para identificar e corrigir eventuais dificuldades na prestação do serviço.
Diante da regularização do atendimento e das medidas administrativas adotadas para assegurar sua continuidade, o MPF considerou a situação solucionada e promoveu o arquivamento do procedimento.
