O Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) autorizou a reintegração de posse de uma área no Vale do Acará, no nordeste do estado, em favor da empresa Agropalma S/A, contrariando decisão anterior da Justiça Federal que garantia proteção às comunidades indígenas e tradicionais que vivem no local. As informações são do g1.
A ordem, assinada em 3 de fevereiro de 2026 pelo desembargador Mairton Marques Carneiro, prevê desocupação com uso de força policial e multa diária de R$ 5 mil, atingindo a Associação Indígena Ita Pew do Alto Acará e a Associação dos Ribeirinhos do Vale do Acará (ARVA).
O conflito envolve a Agropalma, uma das maiores produtoras de óleo de palma da América Latina, e comunidades que reivindicam direitos originários sobre terras tradicionalmente ocupadas. A área abriga a aldeia Tukano Sawa, da etnia Turiwara, e está em processo de demarcação pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Em 22 de janeiro, a Justiça Federal havia concedido proteção possessória aos indígenas, reconhecendo a competência federal e o caráter constitucional da posse tradicional. A decisão também proibiu a empresa de praticar atos de ameaça ou expulsão.
Mesmo assim, o TJ-PA manteve a ordem de despejo, rejeitando pedidos da Funai e do Ministério Público Federal (MPF) para suspender a medida. Ambos alertaram para riscos de danos irreparáveis à comunidade.
Em nota, a Agropalma afirmou que não há terras indígenas oficialmente demarcadas em suas propriedades. A empresa também é alvo de investigações por suspeitas de grilagem e já reconheceu fragilidade documental na aquisição de áreas na região.
