A Justiça decidiu transferir para Manaus o julgamento dos réus acusados das mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, ocorridas em junho de 2022, no Vale do Javari, no interior do Amazonas. A medida foi tomada por risco à imparcialidade do júri, à ordem pública e à segurança dos envolvidos.
A decisão unânime é da Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que atendeu a pedido para retirar o júri de Tabatinga. Segundo o tribunal, o contexto social e criminal da região inviabiliza um julgamento isento.
Respondem pela ação penal Amarildo da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima, acusados de homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Um terceiro réu, Oseney da Costa Oliveira, irmão de Amarildo, aguarda a conclusão do processo em prisão domiciliar com monitoração eletrônica.
A relatora, desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, destacou que Tabatinga está em área de tríplice fronteira marcada por violência, atuação de facções criminosas e conflitos locais. O acórdão também menciona possíveis vínculos dos réus com o Comando Vermelho e a polarização social no município, fatores que aumentariam a pressão sobre jurados.
Além disso, o juiz de primeira instância apontou falta de estrutura e riscos concretos à segurança para a realização do júri na cidade.