O vereador José Aiache (PP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Rio Branco, confirmou nesta quarta-feira, 4, que há articulações internas entre parlamentares sobre a possibilidade de reduzir o salário dos secretários municipais, equiparando-o ao subsídio dos vereadores.
Segundo o parlamentar, a discussão surge como reação à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada pelo prefeito Tião Bocalom (PL) no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). A ação questiona a Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 39/2025, aprovada pelos vereadores, que elevou de 1,15% para 2% da Receita Corrente Líquida (RCL) o percentual obrigatório para execução das emendas parlamentares individuais.
Aiache ressaltou, no entanto, que a proposta ainda está em fase de debate. De acordo com ele, caso avance, a medida poderia contribuir para a contenção de despesas no município.
“Está no campo das ideias. Visto que é preciso economizar, essa é uma ideia bastante significativa, que pode gerar uma economia considerável para o nosso município”, afirmou.
O vereador argumentou que a eventual redução salarial poderia auxiliar a gestão municipal na manutenção de ramais e vias urbanas.
“Um secretário hoje ganha praticamente o dobro de um vereador. Isso geraria uma boa economia. É uma ideia que pode ser estudada para ajudar, inclusive, o prefeito a realizar melhorias na cidade. Se há prioridade, é possível fazer essa economia e aplicar os recursos em áreas como tapa-buracos, ramais, asfalto e pontes”, declarou.
Aiache também rebateu declarações do vereador Joabe, que teria negado a existência de qualquer movimentação sobre o tema. Segundo ele, o assunto foi discutido internamente na Casa. “Só se ele não for vereador, porque essa conversa ocorreu hoje dentro da Câmara. A intenção é pensar em formas de ajudar a prefeitura por meio da economia de recursos. Se a discussão é cortar emendas, que se discuta também o salário dos secretários. É uma ideia que pode beneficiar diretamente a população”, concluiu.
