O Fundo Amazônia vai investir R$ 80 milhões no fortalecimento da produção de alimentos de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares da Amazônia Legal. Os recursos serão distribuídos por meio de um edital lançado nesta terça-feira (3).
A iniciativa integra o projeto Florestas e Comunidades: Amazônia Viva e resulta de uma parceria entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), gestor do fundo, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Os recursos, que não precisarão ser devolvidos, serão aplicados em pelo menos 32 projetos, com valores que variam entre R$ 500 mil e R$ 2,5 milhões. As ações serão executadas nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e em parte do Maranhão.
O edital é voltado a redes e organizações como cooperativas e associações da agricultura familiar, povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, extrativistas, pescadores artesanais e organizações da sociedade civil que atuam na região. Terão prioridade projetos com maior número de beneficiários, protagonismo feminino, participação de jovens e atuação em cadeias da sociobiodiversidade.
Entre os objetivos está o fortalecimento das entidades para o fornecimento de alimentos a programas públicos, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além do acesso a iniciativas de valorização da sociobiodiversidade e do extrativismo.
De acordo com a Conab, os recursos poderão ser usados no fomento produtivo, incluindo a compra de máquinas e equipamentos, obras e outras melhorias nas condições de produção. Também poderão ser custeados serviços de assistência técnica, extensão rural e pesquisa científica voltada à inovação e sustentabilidade, limitados a até 50% do valor repassado.