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Chamada pública do Fundo Amazônia prevê R$ 6 milhões para projetos no Acre

Foto: Pedro Devani
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A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), abriu nesta terça-feira, 03, a chamada pública Nº 01/2026 do Fundo Amazônia, destinada a apoiar projetos de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares na Amazônia Legal. O objetivo é estruturar sistemas socioprodutivos, com investimentos em logística, beneficiamento, processamento e armazenagem, para ampliar a oferta de alimentos e produtos da sociobiodiversidade para mercados públicos e privados.

O edital prevê que os projetos selecionados fortaleçam a agricultura familiar, melhorem a infraestrutura rural, promovam boas práticas de manejo sustentável, incentivem a pesquisa tecnológica e ampliem o acesso a canais de comercialização, beneficiando diretamente a população local e contribuindo para a segurança alimentar.

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No total, o Fundo Amazônia disponibilizará R$ 80 milhões, com valores de projeto variando entre R$ 500 mil e R$ 2,5 milhões, em caráter não reembolsável. O Acre terá direito a R$ 6 milhões, parte de uma distribuição que contempla todas as unidades da Amazônia Legal, incluindo Amazonas, Pará e Mato Grosso, que receberão os maiores valores.

Poderão se inscrever cooperativas, associações e redes de organizações com atuação comprovada na Amazônia Legal há, no mínimo, dois anos. A participação de organizações da sociedade civil é limitada a 25% do valor global do edital, podendo ser ampliada caso haja recursos não utilizados. Cada projeto deverá beneficiar diretamente ao menos 15 pessoas, priorizando mulheres, jovens e comunidades indígenas ou tradicionais.

As inscrições serão gratuitas e estarão abertas de 3 de fevereiro a 3 de maio de 2026, pelo site da Conab. Os projetos passarão por uma análise em duas etapas: habilitação prévia, para conferência da documentação, e análise técnica, que avaliará aderência aos objetivos do edital, metodologia e impacto social, econômico e ambiental.

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