Foto: Sérgio Vale/ac24horas
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, publicou no Diário Eletrônico desta segunda-feira (2) uma série de atos formalizando nomeações para a Corregedoria-Geral, Subcorregedoria-Geral e para o Conselho Superior da instituição, referentes ao biênio 2026/2028.
As nomeações decorrem dos resultados das eleições internas realizadas pelo Colégio de Procuradores de Justiça em dezembro de 2025, conforme resoluções já publicadas pelo próprio MPAC.
Por meio do Ato nº 011/2026, foi nomeada a procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo para o cargo de Corregedora-Geral do MPAC. O mandato terá duração de dois anos e passa a contar a partir da assinatura do termo de posse perante o Colégio de Procuradores.
Já os Atos nº 012, 013 e 014/2026 tratam da nomeação de membros eleitos para o Conselho Superior do Ministério Público, também para o biênio 2026/2028.
Foram nomeados:
• Danilo Lovisaro do Nascimento, procurador de Justiça;
• Cosmo Lima de Souza, procurador de Justiça;
• Rita de Cássia Nogueira Lima, procuradora de Justiça.
Assim como no caso da Corregedoria, o início do mandato está condicionado à assinatura do termo de posse.
Por meio do Ato nº 015/2026, o PGJ nomeou o procurador de Justiça Francisco José Maia Guedes para o cargo de Subcorregedor-Geral do MPAC, ad referendum do Colégio de Procuradores. A indicação partiu da própria Corregedora-Geral nomeada, Patrícia de Amorim Rêgo, conforme prevê a Lei Orgânica do Ministério Público do Acre.