Foto: Sérgio Vale/ac24horas
Ninguém reassume o posto impunemente. O retorno de Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto é o preço pago pelo que ele já demonstrou de dedicação e compromisso com a instituição. Desde que ingressou no MP, em 1994, essa tem sido a causa dele. Não há outra. Só o Vasco, mas isso faz parte de outro tipo de militância, de fé e de sofrimento.
Antenado com as mudanças tecnológicas e com a temperatura política, já revelou que defende o uso de Inteligência Artificial para dar agilidade às ações do órgão e que a Segurança Pública deve ser um dos pilares prioritários.
D’Albuquerque sabe que este é um dos temas mais sensíveis junto à opinião pública.
Com o cálculo na manga de “aproximar o MP do cidadão”, falar de Segurança Pública não se enquadra nem na coluna das “ações estratégicas”. Soca-se no imediatismo das “ações táticas” mesmo. É para ontem.
Inclusive, na última edição do programa Bar do Vaz, já anunciou que vai criar a Ouvidoria da Mulher. Em um lugar como o Acre, em que ser mulher é condição muito perigosa, a criação de um mecanismo desses mal não fará.
Tudo bem que o MP já tem instrumentos de escuta. Não é de hoje que a instituição tem demonstrado sensibilidade ao assunto. Criou o Centro de Atendimento à Vítima, coordenado pela procuradora de Justiça Patrícia Rêgo. O trabalho teve reconhecimento nacional, inclusive. Mas o fato da existência prévia do CAV, de forma alguma, tira o mérito da proposta do novo procurador-geral: é uma energia que soma.
Há um ponto controverso do que foi antecipado pelo novo procurador Geral de Justiça no programa de entrevistas. Trata-se do tal “Pacto Estadual pela Segurança Pública”. Para entender essa proposta como “positiva” é preciso ter maturidade e reconhecimento do chão em que está se pisando. Essa ideia só pode ser apresentada por uma pessoa que sabe que o Acre, apesar de ter cacoete de gente grande, ainda é terra pequena. Esbarramos uns nos outros com facilidade por aqui. Os “arranjos institucionais”, portanto, em um barranco como esse, não é algo de todo esdrúxulo ou esquizofrênico. Tem lógica sistêmica, dadas as características das coisas por aqui. Ao menos, por enquanto.
O MP elaborar um Pacto Estadual pela Segurança Pública pode parecer absurdo para muita gente. Impensável em outros estados. Também há um quinhão de lógica que resguarda quem pensa assim. O Ministério Público tem por princípio fiscalizar e cobrar do Poder Executivo o cumprimento das leis em todas as suas amplitudes. Como é que aquela instituição que tem por missão cobrar vai ser parte orgânica da formulação de planos da execução de política pública? Caso não dê certo, o cidadão vai recorrer a quem? Há quem defenda o movimento oposto: de distanciamento cauteloso do Executivo.
Mas isso é uma percepção que pode ser relativizada. E Oswaldo D’Albuquerque já disse que está com disposição para bancar essa relativização. Ele considera uma percepção correta tecnicamente, mas atrasada e dissociada da realidade local. Para ele, as urgências do Acre exigem união.
Na posse realizada na última sexta-feira, a presença de várias lideranças religiosas, incluindo de representantes de expressões de fé de raízes africanas, dá o peso do simbolismo na defesa dos Direitos Humanos que o MP tanto representa e, por princípio constitucional, tem que fazê-la.
Oswaldo D’Albuquerque de Lima Neto tem outro desafio nada desprezível: suceder Danilo Lovisaro. Responsável pelo fortalecimento interinstitucional, Lovisaro deu ao MPE a estrutura necessária para o crescimento. Danilo melhorou o varadouro. O caminho ainda está enlameado, com muitos perigos no trecho. Mas, certamente, “Oswaldinho” vai ter melhor condição de seguir as marcas deixadas por Lovisaro, mostrando onde estão as seringas com melhor corte. A hora é de nova caminhada.