Um momento simbólico da vivência republicana marcou a posse do procurador de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto no cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). A avaliação foi feita pelo presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira, que participou da solenidade nesta sexta-feira (30), no auditório do Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC), em Rio Branco.
Durante o evento, Laudivon Nogueira destacou que a substituição do então procurador-geral Danilo Lovisaro pelo novo dirigente do MPAC representa o pleno funcionamento do regime republicano e o fortalecimento das instituições democráticas.
“Nós estamos hoje vivenciando um momento republicano, que é a substituição de seus representantes. O Ministério Público, como sempre, uma instituição essencial à função da Justiça, deposita no doutor Oswaldo uma expectativa muito positiva, porque ele é uma pessoa muito experiente, com amplo conhecimento e que já atuou em outras ocasiões. Além disso, possui uma sensibilidade especial para levar ao cidadão a possibilidade de um acesso mais facilitado à Justiça. Em parceria com o Judiciário, isso tende a se tornar uma grande oportunidade de crescimento”, afirmou o desembargador.
O presidente do TJAC também ressaltou a atuação integrada entre o Tribunal de Justiça e o Ministério Público em projetos institucionais, como o Projeto Cidadão, além de outras iniciativas desenvolvidas em conjunto ao longo dos últimos anos. Segundo ele, a expectativa é de que novas parcerias sejam ampliadas durante a nova gestão.
“Temos agora também um projeto realizado em conjunto com a Corte Interamericana de Direitos Humanos, firmado na semana passada, que tende a ser fortalecido para favorecer o cidadão, inclusive em última instância”, concluiu.
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