Durante a solenidade de posse como procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), realizada nesta sexta-feira, 30, no auditório do Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto anunciou a convocação de dez novos promotores de Justiça substitutos aprovados no 13º concurso público da instituição. A medida marca um dos primeiros atos de sua gestão para o biênio 2026–2028 e tem como objetivo reforçar a atuação do MP em todas as regiões do estado.
Em pronunciamento feito da tribuna, Oswaldo destacou que a convocação atende a uma necessidade identificada ao longo de diálogos com membros do Ministério Público e com a sociedade acreana, durante visitas às comarcas e municípios do estado. Segundo ele, a ampliação do quadro funcional é fundamental para garantir um serviço mais eficiente e próximo da população.
“A partir desta data, estão convocados os dez candidatos aprovados no 13º concurso público para o provimento de vagas no cargo de promotor de Justiça substituto do Ministério Público do Estado do Acre, cumprindo aquilo que nós dialogamos e verificamos como necessidade junto às estruturas, aos promotores e, principalmente, à sociedade de cada território, de cada comarca e de cada cidade que nós visitamos. Precisamos ampliar o nosso quadro para melhor servir o povo e o nosso Estado”, afirmou.
Foram convocados os seguintes aprovados: Isadora Sampaio Mendonça, Felipe Ramos de Oliveira, Ludmila Demarco de Freitas Curtim, Antônio Rogério de Almeida, Thaís Leite, Naira Vandão, Poliana Lopes, Renata Barbosa, Marcos Bruno Oliveira e Giseli Luiza Lima.
Ainda durante a cerimônia, Oswaldo D’Albuquerque cumprimentou membros da instituição, autoridades presentes e colegas de carreira, ressaltando o simbolismo do momento. Em tom reflexivo, destacou a importância da renovação institucional e do compromisso contínuo com a sociedade acreana. “Sempre que tocamos o chão da nossa terra, somos lembrados de que a renovação é possível, a paisagem muda e a vida se recompõe a cada estação”, declarou.
A solenidade marcou oficialmente a posse de Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto como procurador-geral de Justiça do MPAC para o biênio 2026–2028. No mesmo ato, também foram empossados a procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, no cargo de corregedora-geral, além dos novos membros do Conselho Superior do Ministério Público: Danilo Lovisaro do Nascimento, Cosmo Lima de Souza e Rita de Cássia Nogueira Lima.
Com vasta trajetória no Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque já comandou a instituição nos biênios 2014/2016 e 2016/2018 e exerceu o cargo de corregedor-geral do MPAC entre 2003 e 2005. No cenário nacional, atuou como conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de 2019 a 2023, período em que também foi ouvidor nacional, corregedor nacional e membro auxiliar do órgão.
Formado em Direito pela Universidade Federal do Acre (Ufac), Oswaldo é mestre em Administração Pública, possui pós-graduação em Direito Processual Civil e MBA em Administração Pública pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Além da atuação institucional, é autor e coautor de obras jurídicas voltadas ao controle das decisões dos Juizados Especiais, com publicações reconhecidas no meio acadêmico.
