O ministro Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), garantiu que não se omitirá se for necessário julgar questões relacionadas a como Dias Toffoli conduz o inquérito que investiga o Banco Master.
Ao ser questionado pelo jornal O Globo sobre se o colega de Corte deveria continuar na relatoria do caso, Fachin afirmou que não iria “cruzar aos braços” caso precisasse deliberar.
“Como presidente do tribunal, não posso antecipar juízo sobre circunstâncias que eventualmente serão apreciadas pelo colegiado. Parte do que foi mencionado envolve atos não jurisdicionais. Mas uma coisa é certa: quando for necessário atuar, eu não vou cruzar os braços. Doa a quem doer”, disse.
Fachin também explicou como se daria uma eventual análise de vícios e irregularidades no inquérito e possível troca de instância.
“A regra é que eventuais arguições de irregularidade sejam apreciadas pelo colegiado competente, nos termos do regimento interno. Se houver recurso ou irresignação por parte de interessados, essa matéria será submetida ao órgão colegiado correspondente, e o relator apresentará suas razões. O colegiado, então, decidirá. Pela regra, será a Segunda Turma, colegiado do qual o ministro Toffoli faz parte”, afirmou.
Esse foi a primeira sinalização do ministro nesse sentido. Na semana passada, após diversos questionamentos sobre a atuação de Toffoli, o presidente da Suprema Corte emitiu uma nota em seu favor.
“A corte constitucional brasileira se pauta pela guarda da Constituição, pelo devido processo legal, pelo contraditório, e pela ampla defesa, cumprindo respeitar os campos de atribuições do Ministério Público e da Polícia Federal, porém, atuando na regular supervisão judicial, como vem sendo feito no âmbito dessa Suprema Corte pelo Ministro relator, DIAS TOFFOLI”, escreveu.
Desde que assumiu a relatoria do caso, o ministro teve mais de uma decisão contestada. Foi o caso, por exemplo, de quando ele determinou o envio e armazenamento do material apreendido na Operação Compliance Zero ao STF.
Após críticas, Toffoli recuou e decidiu que a PF (Polícia Federal) enviasse à PGR (Procuradoria-Geral da República). Na ocasião, o ministro ignorou a PF e designou por conta própria peritos da corporação para acompanhar a extração de dados e a realização da perícia do material.
