A denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) contra Antônio de Souza Moraes e Nathaniel Oliveira de Lima foi aceita pela Justiça e segue o entendimento do inquérito conduzido pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Os dois são acusados do assassinato do colunista social Moisés Ferreira Alencastro e Souza. A informação foi divulgada pela reportagem da TV 5 nesta terça-feira, 27.
Com a decisão, assinada pelo juiz Alesson Braz, da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar, os acusados passam oficialmente à condição de réus no processo. Eles responderão por homicídio qualificado, com as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, além de furto qualificado do veículo e do aparelho celular da vítima.
A denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Efraim Henrique Mendoza, detalha as circunstâncias do crime. A hipótese de motivação homofóbica foi descartada pelo Ministério Público, tese que desde o início também vinha sendo negada pela defesa. Segundo o advogado David Santos, o entendimento é de que se trata de homicídio qualificado, sem caracterização de crime de ódio.
De acordo com a investigação, o crime ocorreu por volta das 21h do dia 21 do mês passado, no apartamento da vítima, localizado no bairro Morada do Sol, em Rio Branco. Consta na denúncia que Moisés Alencastro autorizou a entrada de Antônio Moraes, com quem mantinha um relacionamento há algum tempo. Já Nathaniel Oliveira de Lima teria ido ao local pela primeira vez.
Ainda conforme o inquérito, Nathaniel teria iniciado um desentendimento com a vítima, que evoluiu para agressões físicas. Em seguida, Moisés teria pedido que ambos deixassem o imóvel. Nesse momento, segundo o MP, Antônio Moraes utilizou uma faca, enquanto Nathaniel continuava a agredir a vítima.
Após o crime, os acusados fugiram levando pertences do colunista social, incluindo o aparelho celular e o veículo, que foi abandonado horas depois no quilômetro 15 da estrada do Quixadá. Antônio de Souza Moraes foi preso quatro dias após o crime por agentes da DHPP. No dia seguinte, os investigadores localizaram e prenderam Nathaniel Oliveira de Lima. Ambos confessaram a autoria.
O advogado David Santos, que atua na defesa de Antônio Moraes, informou que já trabalha na resposta à acusação. Segundo ele, a defesa ainda analisa o conjunto de provas e as circunstâncias do caso. Questionado sobre um eventual pedido de revogação da prisão preventiva, o advogado afirmou que, neste momento, não pretende solicitar a liberdade do réu, mas não descarta a medida em etapa posterior do processo.
