A procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo assumiu, interinamente, a Procuradoria-Geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), nesta segunda-feira, 26. A medida ocorre em razão do encerramento do mandato do procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, que deixou o cargo às 23h59 do dia 25 de janeiro.
Decana da instituição, Patrícia Rêgo permanecerá à frente da chefia do MPAC até a posse do novo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, nomeado para o biênio 2026–2028.
A formalização da transmissão do cargo foi realizada no dia 15 de janeiro, com a publicação de termo na edição extra do Diário Eletrônico do MPAC (Dempac).
A substituição temporária está prevista na Lei Complementar Estadual nº 291/2014, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Acre. Durante o período de interinidade, a procuradora de Justiça exercerá integralmente as atribuições do cargo.
A posse do novo procurador-geral de Justiça está marcada para as 18h do dia 30 de janeiro de 2026 e será conferida pelo Colégio de Procuradores de Justiça. Até essa data, Patrícia de Amorim Rêgo seguirá respondendo pela Procuradoria-Geral do MPAC.
Com informações do MPAC
