A Prefeitura de Rio Branco publicou no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (21) dois decretos que tratam da nomeação e posse de candidatos aprovados em concursos públicos municipais, referentes aos certames de 2019 e 2024.
Por meio do Decreto nº 78, de 20 de janeiro de 2026, o prefeito Tião Bocalom nomeou uma candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2019, destinado ao provimento de cargos efetivos da Prefeitura de Rio Branco. A nomeação considera a homologação do concurso em janeiro de 2020 e decisão administrativa que autorizou a entrega de documentação fora do prazo, após parecer favorável da Procuradoria-Geral do Município, reconhecendo motivo justificável apresentado pela candidata.
Conforme o Anexo I do decreto, a nomeada é Géssica Shewane Souza de Melo, classificada na 373ª colocação, para o cargo de Professora da Educação Infantil (Pré-Escola), na Secretaria Municipal de Educação (Seme).
A candidata deverá comparecer à Junta Médica do Município, localizada na Rua Alvorada, nº 281, bairro Bosque, das 13h às 17h, para orientações sobre os exames admissionais. Após a homologação médica, deverá apresentar a documentação exigida na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa, no mesmo endereço, das 8h às 14h, em dias úteis.
O prazo para cumprimento das etapas é de 30 dias, prorrogável por igual período, contados a partir da data de publicação do decreto. O não cumprimento acarretará a perda da nomeação.
Já o Decreto nº 81, também de 20 de janeiro de 2026, trata da posse e exercício de candidato aprovado no Concurso Público nº 001/2024/PMRB, homologado em maio de 2024.
O candidato empossado é Mateus Cavalcante dos Santos Filho, classificado em 4º lugar, para o cargo de Analista de Suporte – Especialização em Segurança da Informação, na modalidade de ampla concorrência.
O decreto determina que o candidato compareça ao Gabinete da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa, na Rua Alvorada, nº 281, bairro Bosque, no dia 21 de janeiro de 2026, às 8h, para assinatura do Termo de Posse. A posse e o início do exercício ocorrem no mesmo dia, conforme prevê a legislação municipal e o edital do concurso.
