Após ser transferido para a chamada “Papudinha” na última quinta-feira (15), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) completa uma semana preso no prédio localizado no Complexo Penitenciário da Papuda. Com a transferência para a unidade, o ex-mandatário passou a ter mais benefícios e deve retomar o recebimento de visitas nesta semana.
Antes, Bolsonaro estava custodiado na Superintendência da PF (Polícia Federal), em Brasília, desde 22 de novembro, quando foi preso preventivamente após tentar violar a tornozeleira eletrônica.
Três dias depois, o processo contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF) transitou em julgado, dando início ao cumprimento da pena de 27 anos e três meses de prisão pela condenação por tentativa de golpe de Estado.
Em decisão de 15 de janeiro, o ministro Alexandre de Moraes determinou a transferência do ex-presidente da Superintendência da PF para a Papudinha, além da realização de avaliação por junta médica oficial para analisar seu quadro clínico e eventuais necessidades especiais.
Na decisão, Moraes afirmou que a nova unidade oferece “condições mais adequadas para a efetivação dos novos pedidos da defesa”, como o aumento do tempo de visitas familiares e a possibilidade de banho de sol e exercícios físicos em qualquer horário do dia, “inclusive com a instalação de aparelhos para fisioterapia”.
O regime de visitas foi ampliado e passou a permitir até três faixas de horário, em dois dias da semana, às quartas e quintas-feiras: das 8h às 10h, das 11h às 13h ou das 14h às 16h. Também é permitida a realização de visitas simultâneas.
Na Superintendência da Polícia Federal, as visitas ocorriam apenas às terças e quintas-feiras, entre 9h e 11h, de forma separada.
Com exceção de Michelle Bolsonaro, filhos, advogados e médicos, todas as visitas ao ex-presidente precisam de autorização prévia do ministro Alexandre de Moraes.
Na Papudinha, o ministro também autorizou assistência religiosa a Jair Bolsonaro uma vez por semana, de forma individual, com o bispo Robson Rodovalho, pelo período de uma hora. Além disso, foram autorizadas visitas do irmão de Michelle Bolsonaro, Diego Torres Dourado, na quarta-feira (28), e do assessor do ex-presidente, Bruno Scheid, na quinta-feira (29).
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, também recebeu autorização para visitar Bolsonaro na quarta-feira (22), mas decidiu adiar o encontro em razão de compromissos no estado.
A defesa, familiares e aliados do ex-presidente seguem defendendo a possibilidade de cumprimento da pena em regime de prisão domiciliar. O laudo médico da perícia realizada no dia da transferência servirá de base para eventuais novas deliberações sobre as condições de cumprimento da pena. A Polícia Federal tem prazo de 10 dias para concluir a análise.
Enquanto isso, bolsonaristas protocolaram na Corte Interamericana de Direitos Humanos, em Washington, uma petição pedindo que o ex-presidente seja transferido para prisão domiciliar.
O ministro Gilmar Mendes, do STF, negou um pedido de prisão domiciliar apresentado pelo advogado Paulo Emendabili Sousa Barros de Carvalhosa, que não integra a defesa formal do ex-presidente.
