Foto: David Medeiros
Os feriados estaduais do Dia do Católico e do Dia do Evangélico vão alterar o funcionamento de órgãos do governo do Acre e do Tribunal de Justiça do Estado (TJAC) nesta semana. O feriado do Dia do Católico, celebrado nesta terça-feira, 20 de janeiro, foi transferido para a quinta-feira, dia 22, enquanto o Dia do Evangélico permanece na sexta-feira, 23.
A mudança no calendário foi confirmada pelo governo do Estado e está prevista no calendário oficial de feriados e pontos facultativos de 2026, com base no Decreto nº 2.126/2009, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). A transferência do feriado é válida para os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Poder Executivo estadual.
Com a alteração, não haverá expediente nas secretarias de Estado nem nas unidades da Organização em Centros de Atendimento (OCA) nos dias de feriado. O funcionamento desses órgãos será retomado normalmente na segunda-feira, dia 26.
Apesar da suspensão do atendimento administrativo, os serviços considerados essenciais seguirão operando sem interrupção. Permanecem em funcionamento as Unidades de Pronto Atendimento (Upas), o Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb) e as delegacias de polícia.
No Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça do Acre informou que não haverá expediente nas unidades jurisdicionais e administrativas na quinta e na sexta-feira, dias 22 e 23 de janeiro. O adiamento do feriado do Dia do Católico no âmbito do Judiciário segue o calendário oficial da instituição, conforme as Leis Estaduais nº 2.126/2009 e nº 3.137/2016.
Já o feriado do Dia do Evangélico, celebrado em 23 de janeiro, permanece mantido na data original, conforme a Lei Estadual nº 1.538/2004. Durante esses dias, o TJAC funcionará em regime de plantão.
A escala de magistradas, magistrados, servidoras e servidores plantonistas pode ser consultada na aba Plantão Judiciário do portal do TJAC.