Elas não falam, mas agora podem ir ao tribunal para defender seus direitos. As abelhas da amazônia peruana se tornaram os primeiros insetos a obter direitos legais, após a aprovação de uma lei no Peru que permite que sejam representadas na Justiça sempre que sua sobrevivência ou seu habitat forem ameaçados.
A decisão foi tomada na província de Satipo, no centro do país, e vale para a área da Reserva de Biosfera Avireri Vraem, uma região de floresta amazônica sob pressão ambiental. A legislação reconhece as abelhas como “sujeitos de direitos”, um status jurídico até então reservado apenas a humanos e, em alguns países, a ecossistemas.
E por que uma lei? cerca de 90% das plantas com flores dependem da polinização para se reproduzir, processo no qual as abelhas são essenciais. Sem elas, florestas inteiras entram em risco, assim como a produção de alimentos.
A legislação vale para as abelhas amazônicas sem ferrão, do grupo Meliponinos, e todas as espécies desse grupo presentes em Satipo estão incluídas.
O que a lei determina
A partir de agora, as abelhas passam a ter direito à existência, à manutenção de populações saudáveis e a viver em ambientes livres de poluição ou de impactos humanos que prejudiquem sua sobrevivência.
A norma também autoriza defensores ambientais e povos indígenas a acionarem a Justiça em nome das abelhas.
Isso permite, por exemplo, questionar judicialmente a destruição de colmeias, o uso de agrotóxicos e outras atividades que afetem diretamente esses insetos.
Na prática, a lei proíbe o uso de pesticidas químicos — inclusive os usados apenas para fins estéticos, como em jardins — e veta a queima ou eliminação de colmeias e enxames. Em áreas urbanas ou de risco, a orientação passa a ser o resgate e a realocação técnica das colmeias, em vez de sua destruição.
A lei também prevê que as ações de conservação integrem conhecimento científico e saberes tradicionais dos povos indígenas, que convivem há séculos com essas espécies e dependem delas para o equilíbrio dos ecossistemas.
