Foto: Sérgio Vale/ac24horas
O mandato do procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, se encerra às 23h59 do dia 25 de janeiro de 2026. Com isso, a partir da 0h do dia seguinte, 26, a chefia da instituição passará a ser exercida interinamente pela procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, decana do MP acreano, até a posse do novo procurador-geral.
O processo de transmissão do cargo foi formalizada nesta quinta-feira, 15, com a publicação de termo na edição extra do Diário Eletrônico do MPAC (Dempac).
A substituição temporária segue o que dispõe a Lei Complementar Estadual nº 291/2014, Lei Orgânica do Ministério Público do Acre, e permanecerá válida até a posse do procurador de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, nomeado para o biênio 2026–2028.
O novo procurador-geral de Justiça será empossado às 18h do dia 30 de janeiro de 2026, em cerimônia realizada pelo Colégio de Procuradores de Justiça. Até lá, Patrícia Rêgo responderá por todas as atribuições do cargo.