O Ministério Público Federal (MPF) quer que União, Estado e Prefeitura de Manaus reconheçam responsabilidade pelas mortes causadas pela falta de oxigênio durante a crise da Covid-19 no Amazonas, em janeiro de 2021. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (14) pelo procurador da República Igor Jordão.
Segundo ele, o MPF pede que os órgãos públicos formalizem pedidos de desculpas, paguem indenizações e criem espaços de memória coletiva. A ação prevê reparação financeira de R$ 4 bilhões, além de programas de apoio psicossocial às vítimas e familiares.
Documentos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) indicam que as autoridades foram alertadas sobre o risco de falta de oxigênio em 28 de dezembro de 2020, mais de duas semanas antes do colapso do sistema de saúde, ocorrido em 14 de janeiro de 2021.
Uma decisão provisória já determinou que os governos identifiquem os atingidos e ofereçam assistência psicossocial. O MPF agora busca o julgamento definitivo e tenta firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para acelerar o pagamento das indenizações.
A responsabilização criminal foi descartada pela Justiça. Por isso, as ações se concentram na reparação financeira, no reconhecimento de responsabilidade e na preservação da memória das vítimas.