Uma emenda parlamentar do deputado federal Eduardo Velloso (União Brasil-AC) é alvo de questionamentos após recursos públicos destinados inicialmente a eventos culturais em Sena Madureira, no interior do Acre, terem sido redirecionados e acabado por beneficiar um hospital oftalmológico pertencente ao pai do parlamentar. A apuração é do jornalista Patrik Camporez, do jornal O Globo, e tem como base uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou possíveis irregularidades no percurso do dinheiro e nos valores cobrados por procedimentos médicos.
De acordo com a reportagem, a auditoria revela que a verba foi enviada à Prefeitura de Sena Madureira, município com cerca de 41 mil habitantes, localizado a 144 quilômetros de Rio Branco. No entanto, após chegar aos cofres municipais, os recursos não foram aplicados conforme a finalidade original. A prefeitura repassou o montante ao Instituto Brasil-Amazônia de Serviços Especializados e Saúde (Inbases), uma organização privada, que posteriormente subcontratou o Hospital Oftalmológico do Acre.
A clínica pertence ao pai do deputado Eduardo Velloso. Registros da Receita Federal mostram ainda que o próprio parlamentar já figurou como sócio do hospital em diferentes períodos, entre os anos de 2006 e 2011, em 2015 e novamente em 2019.
Segundo a CGU, o hospital passou a receber recursos públicos para a realização de procedimentos cirúrgicos cobrados por valores muito superiores aos parâmetros estabelecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Entre os exemplos apontados estão cirurgias de hérnia umbilical, faturadas a R$ 8.092,15, enquanto a tabela do SUS prevê o valor de R$ 419,94, uma diferença superior a 1.800%.
Outros procedimentos também apresentaram valores elevados. Cirurgias de histerectomia foram cobradas a R$ 8.561,26, frente aos R$ 907,93 previstos pelo SUS, enquanto colecistectomias chegaram a R$ 7.974,87, contra R$ 996,34 da tabela oficial. Ao todo, pelo menos R$ 331,1 mil da emenda parlamentar teriam sido destinados ao hospital do pai do deputado.
A CGU destaca que a tabela do SUS é adotada como referência justamente para evitar o uso de recursos públicos em procedimentos com indícios de superfaturamento, especialmente quando realizados por hospitais privados ou entidades conveniadas.
Procurado pelo O Globo, o deputado Eduardo Veloso afirmou, por meio de sua assessoria, que não teve qualquer ingerência sobre a destinação final dos recursos. Em nota, declarou que a responsabilidade pela contratação do hospital e pela execução dos serviços é exclusiva da prefeitura. “Esses procedimentos são de responsabilidade e competência exclusiva do município, não havendo qualquer ingerência por parte do autor da emenda parlamentar”, afirmou à reportagem.
O ac24horas fez contato a assessoria do deputado, que prometeu retornar com nota à imprensa nas próximas horas; também procuramos a prefeitura de Sena Madureira e o Hospital Oftalmológico do Acre para falar sobre o assunto, mas sem sucesso; o número disponível em catálogo online do Instituto Inbases não completa a ligação.