Uma emenda parlamentar do deputado federal Eduardo Velloso (União Brasil-AC) é alvo de questionamentos após recursos públicos destinados inicialmente a eventos culturais em Sena Madureira, no interior do Acre, terem sido redirecionados e acabado por beneficiar um hospital oftalmológico pertencente ao pai do parlamentar. A apuração é do jornalista Patrik Camporez, do jornal O Globo, e tem como base uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou possíveis irregularidades no percurso do dinheiro e nos valores cobrados por procedimentos médicos.
De acordo com a reportagem, a auditoria revela que a verba foi enviada à Prefeitura de Sena Madureira, município com cerca de 41 mil habitantes, localizado a 144 quilômetros de Rio Branco. No entanto, após chegar aos cofres municipais, os recursos não foram aplicados conforme a finalidade original. A prefeitura repassou o montante ao Instituto Brasil-Amazônia de Serviços Especializados e Saúde (Inbases), uma organização privada, que posteriormente subcontratou o Hospital Oftalmológico do Acre.
A clínica pertence ao pai do deputado Eduardo Velloso. Registros da Receita Federal mostram ainda que o próprio parlamentar já figurou como sócio do hospital em diferentes períodos, entre os anos de 2006 e 2011, em 2015 e novamente em 2019.
Segundo a CGU, o hospital passou a receber recursos públicos para a realização de procedimentos cirúrgicos cobrados por valores muito superiores aos parâmetros estabelecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Entre os exemplos apontados estão cirurgias de hérnia umbilical, faturadas a R$ 8.092,15, enquanto a tabela do SUS prevê o valor de R$ 419,94, uma diferença superior a 1.800%.
Outros procedimentos também apresentaram valores elevados. Cirurgias de histerectomia foram cobradas a R$ 8.561,26, frente aos R$ 907,93 previstos pelo SUS, enquanto colecistectomias chegaram a R$ 7.974,87, contra R$ 996,34 da tabela oficial. Ao todo, pelo menos R$ 331,1 mil da emenda parlamentar teriam sido destinados ao hospital do pai do deputado.
A CGU destaca que a tabela do SUS é adotada como referência justamente para evitar o uso de recursos públicos em procedimentos com indícios de superfaturamento, especialmente quando realizados por hospitais privados ou entidades conveniadas.
Procurado pelo O Globo, o deputado Eduardo Veloso afirmou, por meio de sua assessoria, que não teve qualquer ingerência sobre a destinação final dos recursos. Em nota, declarou que a responsabilidade pela contratação do hospital e pela execução dos serviços é exclusiva da prefeitura. “Esses procedimentos são de responsabilidade e competência exclusiva do município, não havendo qualquer ingerência por parte do autor da emenda parlamentar”, afirmou à reportagem.
O ac24horas fez contato a assessoria do deputado, que prometeu retornar com nota à imprensa nas próximas horas; também procuramos a prefeitura de Sena Madureira e o Hospital Oftalmológico do Acre para falar sobre o assunto, mas sem sucesso; o número disponível em catálogo online do Instituto Inbases não completa a ligação.
Nota pública
O deputado federal Eduardo Velloso esclarece que não participou, não indicou e não interferiu na contratação de qualquer prestador de serviço relacionado à emenda parlamentar mencionada em reportagem publicada pelo jornal O Globo nesta quarta-feira (14).
A emenda citada foi regularmente destinada ao município de Sena Madureira, com finalidade definida e dentro dos parâmetros legais. A execução dos recursos, incluindo a forma de aplicação, eventuais repasses e contratações, é de responsabilidade exclusiva da administração municipal, não havendo qualquer ingerência do parlamentar sobre decisões administrativas posteriores à liberação da verba.
Sobre a menção a vínculos societários feita pela reportagem, o deputado esclarece que já integrou o quadro societário de empresas familiares em períodos muito anteriores ao ingresso na vida pública. Eduardo Velloso deixou qualquer participação societária antes de assumir mandato eletivo, tendo sido eleito deputado federal apenas em 2022, justamente em respeito à atividade parlamentar, à ética pública e à lisura de seu mandato.
O hospital citado na matéria foi eventualmente subcontratado pelo ente executor, dentro de um arranjo administrativo que não passou pelo gabinete do parlamentar e sobre o qual ele não teve qualquer influência ou participação. O deputado reforça que jamais atuou para direcionar recursos públicos a interesses privados ou familiares.
Eduardo Velloso reafirma seu respeito aos órgãos de controle e fiscalização e destaca que, caso seja formalmente acionado, prestará todos os esclarecimentos necessários, com tranquilidade e transparência, certo de que a correta apuração dos fatos demonstrará a legalidade de sua atuação parlamentar.
O deputado reitera seu compromisso com a ética, com a boa aplicação dos recursos públicos e com a população acreana, mantendo sua atuação pautada pela responsabilidade institucional e pelo fortalecimento das políticas públicas, especialmente na área da saúde.
