O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) instituiu um Grupo de Trabalho Técnico Intersetorial para prevenir e enfrentar a violência contra pessoas LGBTQIA+ no Amazonas. A medida foi oficializada por portaria publicada no Diário Oficial da União.
O grupo terá como atribuições produzir e analisar dados sobre violência, propor protocolos e fluxos de atendimento às vítimas, acompanhar casos emblemáticos e desenvolver ações de prevenção em parceria com governos e a sociedade civil.
A composição inclui representantes do Governo Federal, do Governo do Amazonas, da Prefeitura de Manaus, do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e do Conselho Estadual de Combate à Discriminação LGBTQIAPN+.
A coordenação ficará a cargo da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. O plano de trabalho será definido na primeira reunião e o grupo se reunirá ao menos uma vez por mês. O mandato é de um ano, com possibilidade de prorrogação.
