Uma portaria publicada no Diário Oficial da União reconheceu a situação de emergência em um trecho da BR-364, no estado do Acre, em razão de graves danos estruturais provocados pelas fortes chuvas registradas no fim de dezembro de 2025. A medida foi formalizada por meio da Portaria nº 120, de 9 de janeiro de 2026, e publicada nesta terça-feira (13), assinada pelo superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Acre, Ricardo Augusto Mello de Araújo.
De acordo com o documento, a situação de emergência foi declarada no quilômetro 722 da BR-364, no Acre, onde foram constatados processos erosivos profundos, comprometendo a plataforma da rodovia e os taludes laterais. O trecho apresenta um quadro considerado grave e progressivo de degradação, com registro de afundamento e ruptura do pavimento.
Segundo o Dnit, os danos são consequência direta da saturação do subleito da rodovia, provocada pelo aumento significativo do volume de água do igarapé Santa Luzia. O cenário foi agravado pelas chuvas intensas ocorridas entre os dias 27 e 28 de dezembro de 2025, que aceleraram os processos de erosão e instabilizaram a estrutura da via.
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A portaria ratifica a Declaração de Situação de Emergência já emitida internamente pelo órgão e tem como base a Resolução DNIT nº 020/2021, que estabelece o Guia de Contratações Emergenciais. Com isso, o DNIT passa a adotar procedimentos específicos para contenção da crise, execução de obras emergenciais e preservação da segurança dos usuários da rodovia. O trecho abrangido pela declaração de emergência inclui segmentos das rodovias BR-364 e BR-307. Entre os pontos contemplados estão o subtrecho entre o rio Liberdade e a entrada da BR-307, além de segmentos próximos a Cruzeiro do Sul e Marechal Thaumaturgo.