O Diário Oficial da União desta quinta-feira (8) publicou uma série de contratos de repasse firmados entre a União e órgãos do governo do Acre e prefeituras do interior do estado, prevendo investimentos que somam cerca de R$ 7,27 milhões em obras de infraestrutura urbana, mobilidade, turismo e esporte. Os recursos federais serão operacionalizados por meio da Caixa Econômica Federal e têm vigência que se estende, em alguns casos, até 2029.
O maior volume de recursos foi destinado ao município de Marechal Thaumaturgo. Por meio do Contrato de Repasse nº 990975/2025, o Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre) firmou acordo com o Ministério das Cidades para a qualificação e adequação de vias urbanas no município. O investimento total é de R$ 3.017.374,00, sendo R$ 3.014.354,00 provenientes da União e apenas R$ 3.020,00 de contrapartida estadual. A iniciativa integra o Programa Mobilidade Urbana e tem vigência prevista entre setembro de 2029 e dezembro de 2025, conforme publicação oficial.
Outro contrato divulgado beneficia o município de Rodrigues Alves. No Contrato de Repasse nº 980987/2025, a prefeitura firmou parceria com o Ministério das Cidades para a adequação de vias urbanas, também dentro do Programa Mobilidade Urbana. O valor global do repasse é de R$ 781.245,00, dos quais R$ 780.445,00 são recursos federais e R$ 800,00 correspondem à contrapartida municipal. A vigência do contrato vai até setembro de 2028.
Tarauacá aparece como o município com maior número de contratos publicados nesta edição do Diário Oficial. Um deles, o Contrato de Repasse nº 985086/2025, firmado com o Ministério do Turismo, prevê a urbanização da orla do rio Gregório, com investimento total de R$ 1.267.500,00. Desse montante, R$ 1.266.200,00 serão custeados pela União e R$ 1.300,00 correspondem à contrapartida do município. A ação faz parte do programa “Turismo, Esse é o Destino” e tem vigência até setembro de 2029.
Ainda em Tarauacá, foi publicado o Contrato de Repasse nº 981957/2025, também com o Ministério das Cidades, voltado à pavimentação de vias urbanas. O valor é de R$ 781.245,00, sendo R$ 780.445,00 de recursos federais e R$ 800,00 de contrapartida. O contrato integra o Programa Mobilidade Urbana e terá vigência até setembro de 2029. Outro acordo para o município, o Contrato de Repasse nº 984994/2025, firmado com o Ministério do Turismo, prevê a construção de uma praça, com investimento de R$ 839.184,00, quase integralmente financiado pela União.
O município de Mâncio Lima também foi contemplado. O Contrato de Repasse nº 989711/2025, firmado com o Ministério do Esporte, destina R$ 585.100,00 para a reforma de uma quadra poliesportiva. Do total, R$ 584.400,00 são recursos federais e R$ 700,00 representam a contrapartida municipal. A iniciativa faz parte do programa “Esporte para a Vida” e tem vigência prevista até setembro de 2029.
Todos os contratos foram assinados por representantes da União, do ente beneficiado e da Caixa Econômica Federal, que atua como agente financeiro. As publicações formalizam a liberação dos recursos e estabelecem os prazos para execução das obras, que agora dependem do cumprimento das etapas técnicas e administrativas previstas em cada convênio.
