Uma publicação feita no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 08, formalizou a celebração de um convênio entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Acre (Idaf) para o enfrentamento da monilíase do cacau, doença considerada uma das mais graves ameaças à cacauicultura na região amazônica.
O convênio tem como objetivo atender de forma extraordinária ações emergenciais de prevenção e combate à emergência fitossanitária causada pelo fungo Moniliophthora roreri, agente da monilíase do cacau. Além do Idaf-AC, o Estado do Acre figura como interveniente no acordo, que busca fortalecer a atuação conjunta entre os governos federal e estadual no controle da praga.
O valor total do convênio é de R$ 2.331.839,15, sendo que R$ 2.261.883,98 serão transferidos pela União. A contrapartida financeira do convenente é de R$ 69.955,17. Os recursos federais estão distribuídos em dois empenhos orçamentários: o primeiro no valor de R$ 1.330.339,15, e o segundo no montante de R$ 931.544,83.
De acordo com a publicação, os valores serão aplicados em despesas correntes e de capital, conforme as naturezas de despesa indicadas nos empenhos, com foco em ações de vigilância, prevenção, contenção e erradicação da doença, além de medidas emergenciais para proteger áreas produtoras de cacau no estado.
O convênio foi assinado em 31 de dezembro de 2025 e terá vigência de 31 de dezembro de 2025 até 1º de abril de 2027.
