A deputada federal Socorro Neri enviou ofício ao ministro da Educação, Camilo Santana, solicitando providências urgentes para mudar a regra de atualização do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério. A iniciativa ocorre diante da possibilidade de o reajuste de 2026 ser de apenas 0,37%, percentual que não repõe sequer a inflação do período e representa, na prática, perda real para os professores.
No documento, a parlamentar alerta que a regra atual — prevista na Lei nº 11.738/2008 e vinculada à variação do Fundeb — tem produzido, em alguns anos, reajustes meramente nominais, desconectados da inflação e incapazes de garantir a valorização real da carreira docente. Segundo Socorro, isso aprofunda a desvalorização do magistério, aumenta a insegurança para estados e municípios e torna a profissão ainda menos atrativa em um cenário já marcado por falta de professores.
Para resolver o problema, a deputada propõe que o governo federal encaminhe uma solução normativa, seja por meio de Medida Provisória ou Projeto de Lei, criando uma “salvaguarda inflacionária”: o piso passaria a ter, no mínimo, a correção pelo IPCA, garantindo ao menos a reposição integral da inflação, com possibilidade de ganho real e maior previsibilidade orçamentária.
Nos últimos anos, os percentuais de reajuste do piso do magistério oscilaram de forma significativa. Entre 2015 e 2020, os aumentos variaram entre 13,01% e 4,17%. Em 2021, houve 0% de reajuste. Em 2022, o índice saltou para 33,24%, seguido de 14,95% em 2023. Já em 2024, o aumento foi de apenas 3,62%, em 2025 ficou em 6,27%, e para 2026 a projeção é de apenas 0,37%, o que reforça as críticas ao modelo atual de cálculo.
Para Socorro Neri, essa montanha-russa de percentuais comprova que a regra vigente não oferece estabilidade nem protege o poder de compra dos professores. “Não é razoável que a valorização do magistério dependa de uma fórmula que, em alguns anos, gera ganhos expressivos e, em outros, praticamente zera o reajuste, impondo perdas reais à categoria”, avalia a parlamentar.
No ofício encaminhado ao MEC, a deputada pede ainda que o ministério informe quais providências pretende adotar e apresente um cronograma de encaminhamento da matéria, para que o Congresso possa acompanhar e acelerar a tramitação da proposta.
“Valorizar os professores não é discurso: é garantir, na lei, que eles não terão perdas salariais ano após ano. Um país que quer levar a educação a sério precisa começar por respeitar quem está em sala de aula todos os dias”, conclui Socorro Neri.