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Tempo médio para concessão de medida protetiva no Acre é de um dia

Foto: Dhárcules Pinheiro/Sejusp
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O Acre registrou 4.585 medidas protetivas de urgência concedidas em 2025, considerando dados consolidados até 30 de novembro, segundo o painel Violência Contra a Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os números mostram a elevada demanda por mecanismos de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no estado.

Do total de medidas analisadas, 3.084 foram concedidas, o que corresponde a 94% dos pedidos apreciados pelo Judiciário acreano, indicando um alto índice de deferimento. Outras 183 solicitações foram negadas, representando 6% do total. Já as medidas revogadas somam 350, enquanto 964 foram prorrogadas, demonstrando que parte significativa das proteções precisa ser mantida por períodos mais longos diante da persistência do risco às vítimas.

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Os dados também mostram agilidade na resposta judicial. O tempo médio entre o início do processo e a concessão da primeira medida protetiva é de apenas um dia, fator considerado essencial para a prevenção de agressões mais graves e para a preservação da vida das mulheres.

No recorte das medidas concedidas por autoridade policial, apenas duas foram homologadas pelo Judiciário e duas posteriormente revogadas, o que indica que a maior parte das decisões segue sendo tomada diretamente no âmbito judicial.

A série histórica mensal revela ainda uma tendência de crescimento ao longo do ano, com picos que ultrapassam 500 medidas em determinados meses.

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