Os Cartórios de Notas do Pará lançaram oficialmente, nesta segunda-feira (5), o e-Not Provas, novo serviço digital destinado à coleta, validação e preservação de provas de conteúdos disponíveis na internet. A ferramenta está disponível na plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br) e foi desenvolvida para atender cidadãos, empresas e profissionais do Direito que precisam comprovar conteúdos publicados em meios digitais, como páginas de sites, mensagens em aplicativos e postagens em redes sociais.
Por meio do e-Not Provas, a coleta das provas digitais ocorre de forma segura e com a participação direta do tabelião de notas, o que garante autenticidade, integridade e validade jurídica ao material produzido. Todo o procedimento é realizado em ambiente controlado da própria plataforma, impedindo qualquer tipo de manipulação ou adulteração do conteúdo capturado. O custo do serviço corresponde ao valor de uma autenticação notarial, conforme a tabela vigente em cada estado.
A autenticação digital certifica que o conteúdo estava disponível no link informado, na data e no horário indicados, de acordo com os registros técnicos da coleta. O sistema assegura a existência e a forma de apresentação do material no momento da captura, sem atestar a veracidade das informações, textos ou imagens. As provas ficam armazenadas por até cinco anos, podendo ser utilizadas em processos judiciais ou administrativos.
Para garantir a segurança do procedimento, o e-Not Provas utiliza máquinas virtuais em ambiente isolado (sandbox), com um navegador dedicado exclusivamente à captura dos conteúdos indicados. Nesse ambiente, não é permitido o download ou upload de arquivos, o que reduz riscos de interferência externa e reforça a confiabilidade do serviço.