Os servidores da Prefeitura de Rio Branco contarão com 27 datas entre feriados e pontos facultativos ao longo de 2026. O calendário oficial foi estabelecido pelo Decreto nº 3.452, publicado nesta segunda-feira, 05, e organiza o funcionamento dos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal.
De acordo com o decreto, serão 17 feriados, incluindo datas nacionais, estaduais e municipal, além de 10 pontos facultativos distribuídos entre os meses de janeiro e dezembro. Mesmo nas datas previstas no calendário, a prefeitura garante a manutenção dos serviços públicos considerados essenciais, que deverão funcionar por meio de escalas ou regime de plantão.
Entre os feriados nacionais estão a Confraternização Universal (1º de janeiro), Paixão de Cristo (3 de abril), Tiradentes (21 de abril), Dia do Trabalho (1º de maio), Independência do Brasil (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro), Finados (2 de novembro), Proclamação da República (15 de novembro), Consciência Negra (20 de novembro) e o Natal (25 de dezembro).
O calendário municipal também contempla seis feriados estaduais, como o Dia do Católico, Dia do Evangélico, Dia Internacional da Mulher, Aniversário do Estado do Acre, Dia da Amazônia e o Tratado de Petrópolis, além do feriado municipal em alusão ao aniversário de Rio Branco, celebrado em 28 de dezembro.
Já os pontos facultativos incluem o dia seguinte à Confraternização Universal, o período de Carnaval, a Quarta-Feira de Cinzas, a Quinta-Feira Santa, Corpus Christi, o Dia do Servidor Público, o início da Revolução Acreana e às vésperas de Natal e de Ano Novo.
O decreto autoriza ainda que os secretários municipais convoquem servidores para expediente normal nos dias de ponto facultativo, sempre que houver necessidade de serviço, sem exigência de compensação.
