O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 9.624, que define os valores referentes à parcela de dezembro da assistência financeira complementar do InvestSUS, destinada ao custeio das ações do Sistema Único de Saúde (SUS). No Acre, o montante total transferido ultrapassa R$ 3,6 milhões, contemplando o governo estadual e todos os municípios. A portaria foi publicada na quarta-feira (24).
De acordo com o anexo da portaria, o Governo do Acre recebeu R$ 2.222.393,79, valor integralmente transferido, sem descontos ou ajustes de contas. O recurso é destinado ao fortalecimento das ações e serviços públicos de saúde no âmbito estadual, conforme os critérios estabelecidos na Portaria de Consolidação GM/MS nº 6/2017.
Entre os municípios acreanos, o maior repasse foi destinado a Cruzeiro do Sul, que recebeu R$ 830.110,84. O valor inclui R$ 247.396,67 referentes ao InvestSUS de dezembro e R$ 582.714,17 de acerto de contas. Já a capital Rio Branco teve valor homologado de R$ 208.885,82, mas sofreu desconto de saldo excedente em conta, resultando em R$ 202.048,58 efetivamente transferidos.
Outros municípios também foram contemplados com recursos importantes para o custeio da saúde básica e especializada. Sena Madureira recebeu R$ 85.778,45, Epitaciolândia ficou com R$ 83.146,37, Xapuri recebeu R$ 72.935,58, e Senador Guiomard foi contemplado com R$ 72.214,85. Já Tarauacá recebeu R$ 51.113,81, enquanto Feijó teve repasse de R$ 47.896,41.
Municípios de menor porte também aparecem na lista, como Manoel Urbano, com R$ 2.087,75, Bujari, com R$ 26.697,79, e Porto Acre, que recebeu R$ 24.180,41, após desconto de saldo excedente. Cidades como Assis Brasil, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Rodrigues Alves, Santa Rosa do Purus, Capixaba, Plácido de Castro, Acrelândia e Brasiléia também foram contempladas com valores que variam entre R$ 32 mil e R$ 70 mil.
