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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, declarou a vacância do cargo em comissão de Assessor VI em razão do falecimento do servidor Moisés Ferreira Alencastro e Souza, ocorrido no dia 22 de dezembro de 2025.
A medida está formalizada na Portaria nº 757/2025, publicada em 23 de dezembro, assinada pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento. Moisés Alencastro exercia suas funções no Centro de Atendimento à Vítima (CAV) do MPAC.
A portaria tem como base o artigo 38, inciso VII, da Lei Complementar nº 039/1993, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Estaduais, além de procedimento administrativo registrado no Sistema Integrado de Gestão Administrativa (SIGA).
Paralelamente às decisões administrativas, a Polícia Civil do Acre informou a prisão do segundo suspeito de envolvimento no assassinato de Moisés na quinta-feira, 26, que além de servidor do MPAC, atuava como jornalista e colunista social. A prisão foi realizada com autorização judicial, cerca de 72 horas após o início das investigações.
Moisés Alencastro foi encontrado morto na noite da última segunda-feira (22), dentro do apartamento onde morava, no bairro Morada do Sol, em Rio Branco. Segundo informações preliminares da perícia, o corpo apresentava sinais de violência, com múltiplas perfurações provocadas por arma branca. No local, os investigadores também constataram o roubo de pertences pessoais e do veículo da vítima.