O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) divulgou nota pública na qual afirma receber com extrema cautela a hipótese veiculada pela mídia de que o homicídio do servidor Moisés Alencastro tenha decorrido de latrocínio.
Segundo o documento, “as lesões constatadas na vítima, notadamente múltiplas perfurações por arma branca e indícios de tentativa de degolamento, não se mostram, em um primeiro exame, compatíveis com a dinâmica típica desse tipo de delito patrimonial”, apontando para um quadro de “violência exacerbada e desnecessária ao fim de subtração de bens”.
A nota ressalta que esse padrão de agressão “revela desprezo pela condição da vítima” e está frequentemente associado a crimes praticados por motivação de ódio, destacando que se trata de “típica ação de homofobia”.
O MP também enfatiza que Moisés Alencastro era servidor público comprometido com o enfrentamento dessas formas de violência, atuando junto ao Centro de Atendimento à Vítima (CAV), “justamente na defesa da dignidade humana e da responsabilização penal adequada dos agressores”.
Para a instituição, a morte do servidor “não pode ser tratada como mais um episódio banal de violência”, pois expõe uma realidade ainda presente na sociedade e reforça “a necessidade de avanços concretos na construção de uma sociedade mais tolerante, livre de toda discriminação, preconceito e homofobia”.
A nota destaca ainda a expectativa de que os fatos sejam rigorosamente apurados, com “a correta definição jurídica do crime e a responsabilização penal proporcional à gravidade da conduta, para que essa morte não permaneça impune”.
Por fim, o MPAC manifesta “plena confiança no rápido e eficiente trabalho desempenhado pela Polícia Civil na elucidação do caso”, ressaltando também o empenho do delegado de Polícia e coordenador da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Alcino Ferreira Júnior, que, segundo a nota, tem atuado “com diligência e excelência na elucidação dos fatos”.
A nota é assinada pela procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, coordenadora-geral do Centro de Atendimento à Vítima, e pelo promotor de Justiça de Direitos Humanos Thalles Ferreira Costa, coordenador-adjunto do CAV.
