Gladson e o princípio da dúvida

O julgamento da Operação Ptolomeu ainda não terminou. O STJ e o STF caminham em direções opostas, por isso é preciso aguardar o resultado. Não há condenação antes do fim do processo legal. As acusações são sérias, mas a defesa pode contestá-las conforme a lei. Situação semelhante já ocorreu anteriormente.

Nesse caso, o princípio da dúvida ainda deve prevalecer. Ele protege indivíduos contra condenações injustas ou julgamentos precipitados, estando intimamente relacionado ao conceito latino In Dubio Pro Reo (“na dúvida, a favor do réu”).

É complementado pela ideia de presunção de inocência, a qual estabelece que todos são considerados inocentes até que se prove o contrário. Dessa forma, atribui-se à acusação o ônus de demonstrar a culpa de maneira clara e inequívoca, impedindo que pessoas sejam penalizadas sem evidências suficientes.

O benefício da dúvida também funciona como uma salvaguarda importante contra possíveis erros judiciais. Tem sido assim em todas as operações e julgamentos realizados. Mais do que ninguém os adversários do governador Gladson Cameli deveriam saber disso. A dor foi sentida na pele. O problema é que o diabo sempre será o outro.

“Justiça extrema é injustiça”. (Cícero)

. O presidente da Aleac, deputado Nicolau Júnior (PP), está correto em tentar conter a gula de alguns pares sobre o orçamento estadual.

. As emendas devem ter limites.

. O TCE diz que vai fiscalizar as aplicações das emendas a partir do ano que vem; por que não as deste ano?

. Ou a informação saiu truncada, ou houve erro de interpretação…

. A conselheira Naluh Gouveia tem lá suas falhas, mas deve ser admirada pela coragem e capacidade de indignação diante das injustiças.

. Uma mulher forte não deve se abater diante das insinuações e ameaças.

. Como diz o secretário de comunicação da prefeitura, Ailton Oliveira:

. “A candidatura do Tião ao governo é fato”.

. Os principais líderes da direita estão, como se dizia antigamente, num “pau de briga doido”.

. O reverendo Silas Malafaia arrumou uma treta com o clã Bolsonaro.

. Segundo ele, o Brasil não quer um Bolsonaro na cabeça da chapa para presidente; deveria ser o governador Tarcísio com a Michelle de vice para derrotar o Lula.

. Eles são brancos que se entendam!

. É muito cedo para apostar que o governador Gladson Cameli estará fora da disputa para o Senado.

. A torcida é grande, mas o STF dará a resposta final.

. No STF tudo poderá acontecer, inclusive nada!

. No início do governo do presidente Lula, Jorge Viana foi cogitado para assumir cargos de grande relevância, como o Ministério da Fazenda, conforme divulgado por importantes jornais do Sudeste.

. Após esse período de especulações e negociações, Jorge Viana assumiu a presidência da ApexBrasil.

. Além de contribuir nas negociações para conter o tarifação americano, Viana entregou a sede da Apex em Brasília em grande estilo com a presença de Lula e Geraldo Alckmin, vice-presidente.

. O PT deve aguardar o fim do julgamento da Operação Ptolomeu, assim como todos devem esperar o trânsito em julgado.

. Ou não!?

. “Dias bicudos”. (Sílvio Martinello)

. Mesmo assim, bom dia!