Foto: Sérgio Vale
A deputada estadual Michelle Melo (PDT) afirmou que a última sessão do ano legislativo representou um marco de esperança concreta para os servidores públicos do Estado do Acre, ao garantir, na Lei Orçamentária Anual, conquistas históricas voltadas à valorização do funcionalismo. Desde o início de sua legislatura, em 2023 no parlamento estadual, quando assumiu a liderança do governo, a parlamentar tem atuado de forma contínua na defesa dos trabalhadores, com atenção especial às áreas essenciais de saúde, educação e segurança.
Durante seu pronunciamento, Michelle destacou que os avanços consolidados na LOA traduzem o esforço acumulado ao longo dos últimos anos e representam vitórias construídas com diálogo, negociação e persistência. Entre as principais conquistas, a deputada ressaltou a inclusão do Reajuste Geral Anual (RGA) de todos os servidores públicos já previsto na lei orçamentária para 2026, assegurando recomposição salarial e respeito ao funcionalismo estadual.
Outro ponto enfatizado foi a obrigatoriedade da implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da saúde no primeiro quadrimestre de 2026, uma reivindicação histórica da categoria que, agora, passa a ter respaldo legal e prazo definido para execução. Michelle Melo também destacou a priorização da recomposição da tabela da educação, que deverá ocorrer assim que houver margem dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, corrigindo perdas acumuladas e reafirmando o compromisso com os profissionais da área.
“Hoje a última sessão trouxe de fato esperança para os servidores públicos do Estado. Ter essas conquistas escritas na lei orçamentária é a tradução de todos os nossos esforços dos últimos anos. Garantimos o RGA, o PCCR da saúde no primeiro quadrimestre e a prioridade na recomposição da tabela da educação assim que a LRF permitir. Foram vitórias conquistadas com muita luta, diálogo e negociações para que todos compreendessem a importância de valorizar quem sustenta os serviços públicos do Estado”, afirmou a deputada.
Michelle Melo também comemorou a aprovação de um projeto de lei de sua autoria que estabelece um novo critério de responsabilidade na gestão pública, proibindo o uso de recursos públicos para confraternizações, shows e eventos festivos enquanto houver dívidas com servidores ou fornecedores. A medida, segundo a parlamentar, reforça a prioridade no pagamento das obrigações do Estado e fortalece a moralidade administrativa.
“Conseguimos aprovar um projeto que veda gastos com confraternizações e shows se o governo estiver devendo servidor ou fornecedor. Isso obriga o poder público a priorizar quem trabalha e quem presta serviço ao Estado. É uma mudança de postura e de compromisso com o dinheiro público”, destacou.
Ao encerrar, Michelle Melo avaliou 2025 como um ano de grandes vitórias para os trabalhadores do Estado e projetou um cenário ainda mais positivo para o próximo ano. Para a deputada, as conquistas consolidadas na LOA e a aprovação de medidas estruturantes reforçam uma pauta que ela carrega desde a atuação como vereadora: a valorização dos servidores públicos e a defesa dos direitos de quem move o Estado.
“Essa é uma pauta que eu carrego desde quando fui vereadora, a valorização dos trabalhadores. Tudo o que foi construído aqui hoje foi fruto de muita luta, diálogo e responsabilidade. Nós colocamos emendas, negociamos, recuamos quando foi preciso para chegar a um consenso, mas sem abrir mão do que é essencial: garantir direitos, respeitar quem trabalha e assegurar que os recursos públicos sejam usados para servir às pessoas. 2025 foi um ano de grandes vitórias, e estamos construindo um 2026 ainda melhor para a população e os servidores públicos do Estado do Acre”, finalizou a parlamentar.
Assessoria de comunicação deputada Michelle Melo