A presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC), Taynara Martins, anunciou na manhã desta quarta-feira (17) a publicação da Portaria nº 11-82, que regulamenta a atuação de instrutores de trânsito autônomos no estado. A medida segue a Resolução nº 1.020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e amplia as possibilidades para a formação de condutores fora do modelo exclusivamente vinculado às autoescolas.
“Essa portaria vem justamente para regulamentar a questão dos instrutores autônomos. Nós já tínhamos instrutores credenciados que atuavam nas autoescolas e agora abrimos essa possibilidade, conforme a resolução do Contran, para quem atende a todas as exigências”, afirmou Taynara Martins durante a entrevista.
De acordo com a presidente do Detran, os critérios para o credenciamento são rigorosos e visam garantir segurança e qualidade no processo de formação de novos condutores. “O instrutor precisa ser o exemplo, principalmente para quem vai iniciar a primeira habilitação ou fazer adição de categoria. Por isso exigimos, entre outros pontos, que não tenha antecedentes criminais, não tenha sofrido cassação ou suspensão e que esteja devidamente qualificado”, explicou. O credenciamento terá validade de 12 meses.
Taynara orientou ainda sobre como os profissionais interessados devem proceder. “Se for no interior, o instrutor deve procurar as unidades da Ciretran. Aqui na capital, é só vir à sede do Detran, no setor de controle de credenciados, que fará toda a análise conforme a portaria publicada. Nos municípios onde não há Ciretran, o contato pode ser feito por e-mail, com todas as informações disponíveis no nosso site”, destacou.
Foto: David Medeiros
Durante a entrevista, a presidente também falou sobre a implantação do novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Acre. Segundo ela, o estado já concluiu os ajustes necessários para atender às novas exigências do Contran. “O Detran do Acre já está preparado. Quem estava aguardando a adequação do sistema já pode iniciar o curso teórico pelo aplicativo CNH do Brasil ou procurar uma autoescola”, disse.
Ela ressaltou que, apesar das mudanças, a estrutura do processo de habilitação permanece. “O processo não mudou, ele simplificou. As exigências continuam as mesmas em relação aos exames médicos, psicológicos, à biometria e à foto. Depois do curso teórico, o candidato precisa procurar o Detran para cumprir essas etapas”, pontuou.
Taynara afirmou ainda que o Acre está à frente de outros estados na implementação do novo sistema. “Na realidade, nós já estávamos prontos desde segunda-feira, mas preferimos testar tudo antes de colocar para a população, para garantir que estivéssemos 100% adequados. Mesmo assim, ajustes sempre acontecem, porque nós só tivemos acesso à resolução quando ela foi publicada”, explicou.
Sobre o credenciamento de veículos para instrutores autônomos, a presidente informou que o tema ainda está em fase de regulamentação. “Nesse primeiro momento, estamos regulamentando a questão dos instrutores, mas os veículos também vão precisar cumprir exigências. Isso envolve inclusive orientações da Senatran, principalmente para o exame prático”, afirmou. Segundo ela, novas portarias devem ser publicadas até sexta-feira para regulamentar todas as fases do processo de habilitação.
Por fim, Taynara Martins fez um apelo à população para que busque informações nos canais oficiais e tenha cautela durante o período de implementação. “É muito importante que as pessoas verifiquem quem está realmente credenciado pelo Detran. A portaria publicada ontem é a homologação desse credenciamento”, alertou. Ela concluiu reforçando: “Qualquer dúvida, a população pode procurar nossas redes sociais, o site do Detran ou a ouvidoria. Nós também publicamos um vídeo bem explicativo para orientar o primeiro passo de quem quer tirar a CNH”.
