Foto: Iago Nascimento/ac24horas
A ausência do presidente da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Tadeu Hassem (Republicanos/AC), voltou a repercutir na tarde desta quarta-feira (17) e mudou a condução dos trabalhos que analisam a Lei Orçamentária Anual (LOA). Diante do chamado “chá de sumiço” de Hassem, coube ao vice-presidente da comissão, deputado Afonso Fernandes (Solidariedade/AC), assumir a presidência da sessão e conduzir um dos debates mais sensíveis do ano legislativo.
Em entrevista concedida durante a programação do Boa Conversa – edição Aleac, Afonso confirmou que foi surpreendido com a responsabilidade de comandar a reunião da COF justamente no dia em que o orçamento do Estado entra em discussão. Segundo o parlamentar, Tadeu Hassem chegou a fazer contato pela manhã, informando que poderia não comparecer naquele horário, mas que estaria presente à tarde, o que não ocorreu.
“Algum imprevisto houve, mas nós somos o vice-presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, temos mais três membros e vamos realizar os trabalhos de acordo com aquilo que foi pré-estabelecido pela Mesa Diretora”, afirmou Afonso, ao reforçar que a comissão seguiria funcionando normalmente, apesar da ausência do titular.
Questionado sobre a informação de que Tadeu Hassem teria se ausentado por insatisfação com posições do governo em relação ao orçamento, especialmente pela sinalização de que não haveria benefícios aos servidores públicos, Afonso adotou um tom conciliador. Ele negou ter recebido qualquer tipo de imposição do Executivo e destacou que o foco, naquele momento, era o diálogo.
“Hoje é realmente um dia de muito debate, verdadeiramente exercendo aquela palavra de parlamento. Estou dialogando com os deputados que representam algumas categorias. Não existe nenhuma imposição do governo, pelo menos a minha não chegou”, garantiu.
O deputado ressaltou que vinha conversando com parlamentares de diferentes posições e que todas as propostas seriam colocadas em discussão e votação. “Vamos discutir, vou colocar para votação, que é o de praxe, e com certeza vamos fazer aquilo que é melhor para o Estado, e os servidores estão incluídos dentro do Estado”, declarou.
Afonso Fernandes também comentou a mobilização de servidores que ocupavam a Galeria Marina Silva, preocupados com a possibilidade de o orçamento não prever reajustes ou avanços em planos de carreira. Segundo ele, ainda não havia definição de voto e o momento era de amadurecimento das propostas. “Aquilo que for plausível, não tem porquê não se discutir, não votar, não aprovar”, afirmou, lembrando que a decisão final é coletiva, já que a COF é composta por cinco membros.
Sobre a crítica feita pelo líder da oposição, deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB/AC), quanto à ausência do Reajuste Geral Anual (RGA) de forma explícita na peça orçamentária, Afonso confirmou que o ponto realmente não consta no texto. Ele revelou, no entanto, que já havia iniciado diálogo com Edvaldo para tratar do tema.
“O deputado Edvaldo vai apresentar uma emenda. Essa emenda eu vou apresentar à comissão, vamos analisar se é possível atender, e, se for possível, vamos atender”, disse. O parlamentar frisou ainda que a COF não atua apenas para chancelar decisões. “Nós não estamos aqui para dizer amém a tudo que vem. Cada deputado tem o poder de analisar e fazer suas emendas”, concluiu.